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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2021 | Os desafios para a manutenção da responsabilidade fiscal do Estado em tempos de pandemia Covid-19 | Oliveira, Jorge Fraga de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Descriminalização do aborto é a solução em uma sociedade polarizada? | Barbosa, Matheus Pereira de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | A dificuldade do caráter repressivo da violência doméstica contra a mulher | Brandão, Isabella da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | Direito penal e psicologia: a mente criminosa vista pelos tribunais | Diniz, Gabriela | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Eficácia do procedimento extrajudicial nos casos de alienação parental de bens imóveis no Brasil | Reis, Kainy Lopes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Ensaio jusfilosófico sobre poder e justiça: a perpetuação da injustiça pelo direito moderno | Queiroz Filho, José Francisco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988 | Almeida, Vitória Fernandes Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Feminismo e o direito na luta pela equidade: o cárcere para mulheres | Mateus, Ellen Lorraine Trindade | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Out-2020 | A guarda compartilhada como meio de combate a alienação parental | Ribeiro, Ludmila Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | A (in)eficiência do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão no Estado de Goiás | Sá, Naiara Gontijo da Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Mecanismo procedimentais da sucessão hereditária: uma proposta para desproblematização da prática sucessória através da Holding familiar | Maia, Davi Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Mediação no direito de família: método alternativo para resolução de conflitos familiares | Lopes, Maria Julia Colodino | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Novas perspectivas de aposentadoria após a emenda constitucional nº 103/2019: regras de transições de aposentadoria no RGPS e RPPS | Araújo, Luzia Messias da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | A origem da psicopatia: identificado entre crianças e adolescentes | Amaral, Larissa Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | Princípio da (in)significância no direito brasileiro | Rosa, Marcelo Augusto Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Propriedade intelectual e fonogramas: direitos do autor em concorrência com as transformações da sociedade contemporânea | Borges, Pabliny Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | A psicopatia forense e a responsabilidade penal do serial killer | França, Taynarah Clara | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | A relação do trabalho entre motorista e o aplicativo UBER | Santos, Rafael Ronei Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Reserva de cargos para pessoas com deficiência conforme os parâmetros da acessibilidade | Dias, Giovanna Veronez | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Sanções penais aplicáveis ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiro | Lemes, Ana Inês Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |