Navegando por Autor Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas

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19-Nov-2022A efetividade das comissões parlamentares de inquérito no âmbito legislativo do Estado de GoiásMarras, Francesco GiovanniTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A efetividade do princípio da dignidade humana na pena privativa de liberdade no Brasil e suas implicações na pandemiaMantovane, Fabiane NevesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023A eficiência do registro de imóveis para a efetiva segurança jurídica na garantia do direito de propriedade imobiliáriaFrutuoso, Bianca Wellen NunesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Estudo de organização, sistemas e métodos (OSM) do cartório das promotorias de justiça do Ministério Público de GoiásSilva, Daniel PauloTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Estudo do comportamental organizacional com foco na inteligência emocionalMorato, Marina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Estudo do regime jurídico de START UPS e a prática do conceito de ESGPereira, Luiz Otávio Soares Carvalho SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Eutanásia: a decisão entre a vida e a morte de humanos e animaisMesquita, Bárbara Elias A. de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A evolução do feminismo no âmbito do direito penal: a culpabilidade oriunda de relacionamentos abusivos entre homens e mulheresLourenço, Giulia WoitachTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A evolução histórica na estrutura familiar: a inclusão do pai socioafetivo no registro civil brasileiroSantos, Emanoelle Ozano da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Filiação socioafetiva: implicações no direito civilDigues, Alecsia CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Flexibilização do porte e da posse de arma de fogo garantia ao direito de defesa do cidadãoBarbosa, Gabriel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Formas contemporâneas de constituição familiarAlves, Álvaro Pereira de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023O garantismo penal e o dever retributivo do estadoOliveira, Ana Paula AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Gastos mínimos obrigatórios e vinculação de receitas no orçamento público federalPaiva, Kayck Nayan Duarte AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A guarda compartilhada e o convívio entre os paisGomes, Thauany Camargos; Santos, Thawanny Pereira dos; Souza, Thayná SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Herança e direito de sucessão: descendentes, ascendentes, colaterais e cônjugeOliveira, Thallyta Priscila Antônia deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020A importância do plano de negócios para a viabilidade de uma empresaFonseca, Cecília Vallim Barbosa daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023A inclusão das pessoas LGBTQIA + no mercado de trabalho à luz da constituição federalSilva, Pedro LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022A Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência Social: no que tange à aposentadoria especialAmaral, Daphnne Ribeiro DoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023A incostitucionalidade do artigo 1.790 do código civil: suas implicações no direito sucessórioRodrigues, Daniela FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso