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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Nov-2022 | A efetividade das comissões parlamentares de inquérito no âmbito legislativo do Estado de Goiás | Marras, Francesco Giovanni | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A efetividade do princípio da dignidade humana na pena privativa de liberdade no Brasil e suas implicações na pandemia | Mantovane, Fabiane Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | A eficiência do registro de imóveis para a efetiva segurança jurídica na garantia do direito de propriedade imobiliária | Frutuoso, Bianca Wellen Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | Estudo de organização, sistemas e métodos (OSM) do cartório das promotorias de justiça do Ministério Público de Goiás | Silva, Daniel Paulo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Estudo do comportamental organizacional com foco na inteligência emocional | Morato, Marina Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2022 | Estudo do regime jurídico de START UPS e a prática do conceito de ESG | Pereira, Luiz Otávio Soares Carvalho Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Eutanásia: a decisão entre a vida e a morte de humanos e animais | Mesquita, Bárbara Elias A. de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A evolução do feminismo no âmbito do direito penal: a culpabilidade oriunda de relacionamentos abusivos entre homens e mulheres | Lourenço, Giulia Woitach | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | A evolução histórica na estrutura familiar: a inclusão do pai socioafetivo no registro civil brasileiro | Santos, Emanoelle Ozano da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Filiação socioafetiva: implicações no direito civil | Digues, Alecsia Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | Flexibilização do porte e da posse de arma de fogo garantia ao direito de defesa do cidadão | Barbosa, Gabriel Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Formas contemporâneas de constituição familiar | Alves, Álvaro Pereira de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | O garantismo penal e o dever retributivo do estado | Oliveira, Ana Paula Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Gastos mínimos obrigatórios e vinculação de receitas no orçamento público federal | Paiva, Kayck Nayan Duarte Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A guarda compartilhada e o convívio entre os pais | Gomes, Thauany Camargos; Santos, Thawanny Pereira dos; Souza, Thayná Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Herança e direito de sucessão: descendentes, ascendentes, colaterais e cônjuge | Oliveira, Thallyta Priscila Antônia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | A importância do plano de negócios para a viabilidade de uma empresa | Fonseca, Cecília Vallim Barbosa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | A inclusão das pessoas LGBTQIA + no mercado de trabalho à luz da constituição federal | Silva, Pedro Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | A Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência Social: no que tange à aposentadoria especial | Amaral, Daphnne Ribeiro Do | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | A incostitucionalidade do artigo 1.790 do código civil: suas implicações no direito sucessório | Rodrigues, Daniela Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |