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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
8-Dez-2022 | Estupro virtual á luz da legislação brasileira | Gonçalves, Lucynara Gabryelly de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A eutanásia para os casos de Alzheimer em estágio inicial: o direito a própria morte enquanto ser pensante segundo Descartes | Camargo, Jaqueline Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil: a situação brasileira, especialmente de meninas | Almeida, Geovanna Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Fashion Law: a proteção à propriedade intelectual do design de moda no Brasil | Costa, Valeria Pires da | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | Feminicídio no Brasil: aspectos jurídicos, classes sociais e questão racial | Lelis, Ana Clara Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Fertilização in vitro: legislação brasileira e estrangeira | Miranda, Débora Ohana Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | As fraudes na dispensa de licitação durante a pandemia e as suas causas | Carvalho, Maycon Alves Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2022 | O futebol brasileiro com o advento do clube empresa | Campos, Leonardo Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A guarda compartilhada no Brasil durante a pandemia da Covid-19 e seus efeitos jurídicos | Damasceno, Gabriela Fonseca de Resende | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | Identificando a quebra dos padrões: os direitos sexuais e reprodutivos da mulher como direitos humanos e fundamentais | Miranda, Nicole Américo | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | A (im)possibilidade jurídica do contrato de namoro como descaracterizador da união estável | Filardi, Luiza Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Impactos da Covid-19 nas relações de trabalho : a tendência do teletrabalho no Brasil | Silva, Gabriela Neres da | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Impactos da Covid-19 nas relações de trabalho: teletrabalho, uma nova reorganização do trabalho | Raupp, Marjorie Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | Impactos da lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho | Alcântara, Clayton Deodoro Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | A importancia da elaboração do PPA e o desisteresse público e estatal quanto a participação social | Rezende, Anna Laura Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | A incoerência em torno ao quinto constitucional | Cintra, Heitor Ayres Tolentino | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A inexigibilidade de licitação à luz da Lei nº 14.133/2021 - a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos | Alves, Yasmim Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Insider trading sob o aspecto penal | Santos, Raphael Ávila dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | O instituto da legítima defesa como excludente de ilicitude | Santos, Elinaldo Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Insustentabilidade na agropecuária brasileira e seus impactos ao meio ambiente | Passos, Izabella Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |