Mostrando resultados 24 a 43 de 93
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Nov-2023 | A criminalização da população negra e o racismo estrutural: uma crítica ao uso de imagens de pessoas pretas inocentes no procedimento de reconhecimento fotográfico nas delegacias brasileiras | Jesus, Kárita Lohayne Silva De | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A cultura do estupro: sua relativização e a responsabilização dada à vítima mulher | Silva, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2021 | A delinquência juvenil, o menor infrator e a responsabilidade do estado | Alves, Lavínia Lyssa de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Desafios da adoção homoafetiva | Candido, Vinicius dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenas | Esteves, Lara Conceicao Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Direito à saúde: judicialização da saúde pública no Brasil e sua efetividade ante a cláusula da reserva do possível e a garantia do mínimo existencial | Silva, Ana Gabriela Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Direito high tech as novas tecnologias e o mundo do direito | Morais, Hugo Sergio Salomão | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Direito internacional e direitos humanos dos refugiados: uma análise sobre a aplicação no Brasil | Bessa, Ariana Aquino Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Direito penal, mídia e o direito humano a um juiz natural: a banalização do mal evidenciada nas publicações e nos comentários nas matérias do "MaisGoiás" | Pereira, Maria Eduarda Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Direitos humanos: violência obstétrica | Abreu, Sahellem Soares de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | O efeito das criptomoedas no direito brasileiro | Oliveira Neto, Aluizio Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Os efeitos sucessórios na adoção socioafetiva | Queiroz, João Victor Diniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Enfrentamento à violência contra as mulheres: os desafios das políticas públicas | Barros, Antonio de Paula Galvão | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Os erros nas condenações do judiciário | Tavares, Sofia Constance de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Escritura pública como excepcional segurança do negócio | Cardoso Filho, Ranier Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A evolução das obrigações tributárias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise do recurso extraordinário 574.706 | Carvalho, Caio Henrique Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | A evolução histórica do feminismo e seus impactos no direito penal brasileiro | Souza, Geovana Bontempo de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | O excesso na legítima defesa | Miranda, Matheus Yuri de Castro Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Execução penal após decisão condenatória em segundo grau de jurisdição: inconstitucionalidade ou garantia de punibilidade? | Silva, Victória Christina Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A execução penal referente aos transexuais: o cumprimento de pena privativa de liberdade e a adequação com a identidade sexual | Duarte Júnior, Haroldo Carvalho Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |