Mostrando resultados 4 a 23 de 34
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Nov-2021 | Alimentos gravídicos: uma análise sobre a obrigação na inseminação artificial caseira de união homoafetiva | Silva, Mara Geane Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo | Cascão, Amanda Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Assédio sexual laboral | Aleixo, Vitória Martins Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Assistência judiciária gratuita: os obstáculos para o acesso à tutela jurisdicional enfrentados pelo hipossuficiente | Carneiro, Thágatty Eduardo de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Ativismo judicial: garantia de direitos fundamentais ou violação do princípio da segurança jurídica | Carvalho, Maria Eduarda Reges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2021 | O bullying e a responsabilidade civil das escolas | Villarinho, Gabriel Andrade Villa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | As constantes reforma trabalhista: natureza jurídica da contribuição sindical | Pietrobon, Hélio Kairo Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O contrato de aprendizagem no processo de formação do menor | Cavalcante, Tanila | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2021 | O contrato de arrendamento e os limites legais estabelecidos na utilização de agrotóxicos em relação ao arrendatário | Rezende, Luís Arthur de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Direito dos refugiados e sua aplicabilidade no Brasil | Jayme, Ana Beatriz Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Direito falimentar processo de recuperação judicial e repactuação de dívidas | Perillo, Marco Aurélio de Avila | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Direito sucessório: da herança sem herdeiro legítimo | Queiroz, Jéssica | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Os direitos trabalhistas do empregado doméstico: as dificuldades de extensão à proteção social e da igualdade de direitos | Cunha, Loyane Sanches | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O fim da contribuição sindical com o advento da Lei 13.467/2017: enfraquecimento da organização sindical brasileira | Pessoa, Adrielly | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2022 | Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio | Medeiros, Joseane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2021 | Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parental | Rocha, Thamyres Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | A (in)constitucionalidade da reforma trabalhista | Paula, Ana Carolina David de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2022 | A interligação da erradicação da pobreza com a agenda 2030: efetivação das metas da ODS1 | Freire, Brenda Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jan-2022 | A Lei Geral de Proteção de Dados na relação entre advogado(a) e cliente | Valente, Giuliana Berça Balduino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | A Lei Pelé e seus impactos no mercado do futebol brasileiro: flexibilização dos direitos dos atletas e o enfraquecimento dos clubes de menor expressão | Ribeiro, Guilherme Soares De Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
