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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 19-Mai-2021 | A importância da bioética e do biodireito no campo da manipulação genética | Macedo, Anna Lethycia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2021 | A importância da bioética e do biodireito no campo da manipulação genética | Macedo, Anna Lethycia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | Influência do desenvolvimento digital no mercado de locação de imóveis: os desafios jurídicos ao acompanhar a revolução digital | Valtuille Neto, Raul | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | O inquérito policial na persecução penal | Souza, Jairo de Farias Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2020 | O instituto da guarda compartilhada sob a Lei 13.058/14 | Paula, Sabrina Mesquita de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | A judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no Brasil | Reis, Laryssa Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | A justiça penal brasileira e o comportamento psicopático | Alves, Izadora Candido | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A lei anticrime (Lei nº 13964/19): suas contradições e incongrugências | Osório, Caio Monteiro Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Lei de Falências e recuperação judicial de empresas e as alterações trazidas pela Lei 14.112/20 | Chaves, Leandro Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Lei do feminicídio e a proteção das mulheres vítimas de violência | Nascimento, Jessika Clementino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Lei Maria da Penha: a eficácia da aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06 | Amorim, Letícia Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Liberdade de expressão à luz da legislação e seus limites da democracia | Moraes, David Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2021 | Os limites da intervenção estatal na vida privada: as margens do intervencionismo perante o direito à privacidade | Martynenko, Mattheus Emanuel Garcia de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | Mediação e conciliação: e a atuação do advogado economia e celeridade processual | Araújo, Danielle Pina de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | A mulher no sistema penitenciário brasileiro | Sousa, Ana Lyssa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Obsolescência programada: um diagnóstico da prática abusiva à luz do direito ambiental e direito do consumidor | Sousa, Mateus Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol | Souza, Laura Pires Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2022 | A pessoa jurídica e a colação de bens | Leite, Lucas Gabriel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Poder geral de efetivação executiva: estímulos atípicos ao adimplemento do devedor | Furtado, Alekys de Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Poliamor: necessidade de reconhecimento e adequação do direito positivo | Martins, Maira Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
