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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
3-Jun-2023 | Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e a inclusão no mercado de trabalho | Neves, Hellen Vitória Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2023 | Direitos humanos na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico: mulheres no centro do debate | Camargo, Roberta Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A distinção entre usuário e traficante de drogas | França, Matheus de Souza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A distinção entre usuário e traficante de drogas | França, Matheus de Souza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Out-2023 | Do valor à norma jurídica: o elemento axiológico na nomogênese jurídica e no estado democrático brasileiro | Damacena, Arthur Bertrand Reis De | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Educação como prevenção à criminalidade | Moura, Brenda Sariel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Out-2023 | Efeitos da guarda compartilhada na vida da criança e do adolescente | Sussuarana, José Victor Fraga | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Entraves do acesso à justiça e aos direitos: complexidade e abundância dos textos jurídicos | Cordeiro, Matheus Felipe Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Out-2023 | A escravidão contemporânea no âmbito rural | Silva, Aquila Pricilla De Almeida Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Estelionato virtual | Lopes, Arthur Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Eutanásia e transtornos mentais: uma análise do direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro | Pires, Artur Marques De Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A evolução tecnológica no âmbito jurídico e a importância da lei geral de proteção de dados | Viveiros, Carlos Henrique Guarany Ferreira Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | O excesso na legítima defesa | Miranda, Matheus Yuri de Castro Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Execução de honorários sucumbenciais | Silveira, Matheus Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Falência e recuperação judicial de empresas durante a pandemia | Otto, Leonardo Almeida Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A família substituta: punição aos pais ou garantia dos direitos da criança e do adolescente | Neves, Ícaro Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penal | Rodrigues, Anne Karoline | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Feminicídio: uma análise da violência contra a mulher no Brasil | Rodrigues, Leda Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Foro por prerrogativa de função das autoridades públicas | Almeida Filho, Carlúcio Vaz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | Fraude patrimonial sobre a partilha de bens na constância do casamento e da união estável | Rezende, Karitta Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |