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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2021 | A cultura do encarceramento massivo: o retrato da seletividade penal no Brasil | Oliveira, Lais de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A cultura do estupro: sua relativização e a responsabilização dada à vítima mulher | Silva, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Descriminalização do aborto: análise crítica | Silva, Sirleide Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Desobediência civil nas periferias | Pitanga, Amanda Sena Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Desrespeito a princípios constitucionais em concursos públicos de carreiras policiais | Castro, Lucas Macedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2023 | Destino, vontade e morte, o Direito em Shakespeare: uma análise jurídico literária do ato V de Hamlet | Fonseca, Filipe Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | A dignidade constitucional das minorias brasileiras sob a ótica liberal: como autores liberais defendem as minorias | Ataide, Matheus Rocha de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | A dignidade da pessoa humana à luz da doutrina social da igreja | Menezes, Henrique de Sousa Teles de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | O direito ao anonimato do doador de gametas versus direito à identidade genética uma análise sobre o aspecto do direito comparado | Carvalho, Reisla Kelly Cardoso De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiro | Monteiro, Lucila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | O direito das pessoas portadoras de doença autoimune | Souza, Geovanna Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Direito de propriedade: o registro de imóveis fornece segurança jurídica? | Cunha, Nathan Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | O direito e o autismo: uma análise à luz do princípio da igualdade material | Melo, Mariana Lourenço | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Direito penal na saúde pública: uma nova análise do bem jurídico tutelado a saúde pública | Sousa, Joao Marcos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | O direito sucessório nos casos de inseminação artificial homóloga post mortem | Santos, Maria Vitória Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e a inclusão no mercado de trabalho | Neves, Hellen Vitória Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2023 | Direitos humanos na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico: mulheres no centro do debate | Camargo, Roberta Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | A distinção entre usuário e traficante de drogas | França, Matheus de Souza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | A distinção entre usuário e traficante de drogas | França, Matheus de Souza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | Do valor à norma jurídica: o elemento axiológico na nomogênese jurídica e no estado democrático brasileiro | Damacena, Arthur Bertrand Reis De | Trabalho de Conclusão de Curso |
