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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Mai-2022 | Pensão por morte como direito devido ao menor sob guarda | Silva, Gabriel Augusto Batista da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | O perigo eminente da mente criminosa de indivíduos com transtorno de personalidade antissocial e o direito penal | Lima, Kamylla Cáshya Ylrem de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A perspectiva da tributação sobre o consumo no Brasil pelo Imposto de Valor Agregado (IVA) | Mohn, João Pedro Pacheco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | A pessoa com deficiência em meio ao sistema prisional: a dupla penalização no sistema penal brasileiro | Mendonça, Amanda Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | As pessoas com deficiência em meio ao sistema penitenciário: a dupla penalização no sistema penal brasileiro | Mendonça, Amanda Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Planejamento sucessório: o tributo ITCMD e sua aplicabilidade | Araujo, Thaís Velasco de Azevedo e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | A pobreza menstrual no Brasil o tabu e a violação de direitos à saúde | Rodrigues, Júlia Gabrielly Pereira de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | Poliafetividade: o poliamor e suas consequências jurídicas | Malaquias, Sheila Fernanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Pornografia de vingança como um fato gerador da perda do poder familiar | Viana, Ana Júlia de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | O princípio da dignidade humana em sua dimensão ambiental: um novo paradigma jurídico biocêntrico de direitos da natureza ou pachamama | Cruz, Gabriele Luiza Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2021 | O princípio da insignificância como excludente de tipicidade material | Barros, Ruan Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2023 | Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro | Parreira, Marcus Vinicíus Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | O princípio da insignificância: aos agentes antecedentes ou reincidentes de pequenos delitos | Bomfim, Marcos Castro Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | A problemática das penas implícitas na execução penal e seus efeitos diversos | Costa, Keyliane dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | O processo de compras públicas executivas: a inexigibilidade na nova Lei de Licitações | Martins, Thays De Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A prolongação da violência contra a mulher no Brasil - O crime de feminicídio ainda praticado | Ferrreira, Mariana Toller Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Prova testemunhal e falsas memórias: a influência das distorções da mente nos julgamentos penais | Paiva, Mariana Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Psicopatas e sistema penal brasileiro: análise da necessidade de uma política criminal | Silva, Maria Clara Ribeiro e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2023 | A psicopatia e o direito penal: Dexter e o tratamento criminal adequado | Silva, Amanda Miranda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Mai-2022 | A psicopatia perante o Direito Penal brasileiro | Machado, Rafaela Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
