Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O princípio da insignificância como excludente de tipicidade material
Autor(es):	Barros, Ruan Gonçalves de
Primeiro Orientador:	Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee2:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
Resumo:	Este trabalho tem como objetivo a análise histórica e conceitual do princípio da insignificância, abordando assim as suas fontes. O estudo no decorrer desta monografia apresentará a bagatela como sendo uma das excludentes da tipicidade material. Perceber-se-á no decorrer da história a influência que os princípios atrelados à insignificância tiveram sobre as leis, sobre os princípios norteadores do direito moderno e sobre as decisões dos tribunais. Nesse diapasão, também se observará que a maneira de como a sociedade e os tribunais se portam diante dos crimes sofreu uma grande inspiração da bagatela. Vale ressaltar que há resquícios do princípio da insignificância até mesmo na maneira do legislador ao positivar as leis, e isto, comprovar-se-á no decorrer desta pesquisa. Por fim, se apresentará a relação entre a bagatela e o direito de maneira que se aprofundará no elo entre os princípios e à sua tipicidade material.
Palavras-chave:	Bagatela Princípios Insignificância Tipicidade Excludente
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3323
Data do documento:	11-Dez-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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