PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3323
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorBarros, Ruan Gonçalves de-
dc.date.accessioned2021-12-17T15:15:54Z-
dc.date.available2021-12-17T15:15:54Z-
dc.date.issued2021-12-11-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3323-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBagatelapt_BR
dc.subjectPrincípiospt_BR
dc.subjectInsignificânciapt_BR
dc.subjectTipicidadept_BR
dc.subjectExcludentept_BR
dc.titleO princípio da insignificância como excludente de tipicidade materialpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Lourenço, Cláudia Luiz-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0003-2886-1040pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.contributor.referee2Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho tem como objetivo a análise histórica e conceitual do princípio da insignificância, abordando assim as suas fontes. O estudo no decorrer desta monografia apresentará a bagatela como sendo uma das excludentes da tipicidade material. Perceber-se-á no decorrer da história a influência que os princípios atrelados à insignificância tiveram sobre as leis, sobre os princípios norteadores do direito moderno e sobre as decisões dos tribunais. Nesse diapasão, também se observará que a maneira de como a sociedade e os tribunais se portam diante dos crimes sofreu uma grande inspiração da bagatela. Vale ressaltar que há resquícios do princípio da insignificância até mesmo na maneira do legislador ao positivar as leis, e isto, comprovar-se-á no decorrer desta pesquisa. Por fim, se apresentará a relação entre a bagatela e o direito de maneira que se aprofundará no elo entre os princípios e à sua tipicidade material.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2021 PUC TC Termo publicação Repositório TCC 2.pdfAutorização de Publicação142,61 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
TCC - VERSÃO FINAL.pdfTrabalho completo227,14 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador