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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5619| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O princípio da dignidade humana em sua dimensão ambiental: um novo paradigma jurídico biocêntrico de direitos da natureza ou pachamama |
| Título(s) alternativo(s): | The principle of human dignity in its environmental dimension: a new biocentric legal paradigm of natural rights or pachamama |
| Autor(es): | Cruz, Gabriele Luiza Ferreira da |
| Primeiro Orientador: | Lourenço, Cláudia Luiz |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Lourenço, Cláudia Luiz |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Borges, Fernanda da Silva |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar uma nova perspectiva de proteção ambiental, a qual possuí como finalidade a proteção da natureza por si mesma, invertendo a lógica antropocêntrica para uma visão ecocêntrica, utilizando o método descritivo-comparativo. Será realizado o debate a respeito da dimensão da dignidade humana em sua dimensão ambiental ou ecológica, analisando a relação do homem com a natureza frente a proteção ambiental garantida pela legislação brasileira. Também utilizar-se-á a comparação entre as constituições que marcam o movimento do Novo Constitucionalismo latino-americano, Constituição do Equador (2008) e Constituição da Bolívia, buscando discorrer sobre uma nova perspectiva de proteção dos direitos da natureza ou pachamama. Assim, tendo em vista o tema a ser tratado a presente pesquisa possui um propósito descritivo-comparativo. Concernente aos meios de investigação, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se da pesquisa teórica apresentará investigações em doutrinas e artigos científicos para que se possa construir conhecimentos para que se chegue em uma conclusão. Ademais, será realizado documental, de legislação e convenções internacionais. |
| Abstract: | The present work aims to analyze a new perspective of environmental protection, which aims to protect nature for its own sake, reversing the anthropocentric logic for an ecocentric view, using the descriptive-comparative method. The debate will be conducted regarding the dimension of human dignity in its environmental or ecological dimension, analyzing the relationship between humans and nature in light of the environmental protection guaranteed by Brazilian legislation. A comparison will also be made between the constitutions that mark the movement of the New Latin American Constitutionalism, the Constitution of Ecuador (2008) and the Constitution of Bolivia, seeking to discuss a new perspective on the protection of the rights of nature or pachamama. Therefore, considering the theme to be addressed, the present research has a descriptive-comparative purpose. As for the research methods, it is a bibliographic research, using theoretical research that will present investigations in doctrines and scientific articles in order to build knowledge and reach a conclusion. In addition, documentary research will be conducted, including legislation and international conventions. |
| Palavras-chave: | Direito constitucional Direito ambiental Ecocentrismo Direitos da natureza Novo constitucionalismo latino-americano |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
| metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5619 |
| Data do documento: | 26-Mai-2023 |
| Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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