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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2023 | Feminicídio: da violência contra a mulher à desigualdade de gênero | Costa, Lucas Martins Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Fundos de investimento imobiliário (fiis) e desenvolvimento urbano | Gonçalves, Thiago Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Guarda compartilhada: fator inibidor da alienação parental? | Soares, Luiz Fernando Avila de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2022 | Os impactos ocasionados no contexto da pandemia do Covid-19 nos contratos de locação imobiliária | Sousa, Iury Naziasene de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | A implementação da Convenção de Haia no Brasil | Ferreira, Amanda Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | A incluência da mídia no julgamento de açõe penais de grande repercussão no brasil | Gomes, Lorena Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | A iniciativa popular como meio de enfrentamento à crise representativa na democracia brasileira | Machado, Emanuelle Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Inquérito policial: um análise do processo de mitigação de sua característica inquisitiva | Siqueira, Amanda Evangelista Do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Intervenção do estado na propriedade privada: limitação administrativa | Queiroz, Júlio Caetano Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | Inventário e testamento extrajudiciais no ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Elenir Silva De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Judicialização da pollítica e o impacto das decisões judiciais em causas políticas e sociais | Mendes, Vitória de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Judicialização da saúde: em busca de um direito fundamental | Ribeiro, Vitor Hugo de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Justiça restaurativa como ferramenta emancipadora da vítima | Costa, Luiza Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | A justiça social e o benefício de prestação continuada da lei organica da assistencia social | Oliveira, Amanda Cristina Brito Felipe De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Laicidade do estado eficácia e efetividade da laicidade do estado | Ruiz, Matheus Lopo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | A legitimação do direito à moradia nas hipóteses de ocupação irregular em área pública | Tomé, Rubynéia Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito a privacidade | Brandão, Gabriel Fucciolo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: direito à privacidade no mundo globalizado | Soares, Rafael Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | A liberdade de expressão e a disseminação de fake news pelas plataformas digitais | Berquó, Carla Fleury Santana Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Marco civil da internet: limites e possibilidades nas redes sociais | Silva, Alexandre Nascimento Santiago da | Trabalho de Conclusão de Curso |
