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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Nov-2022 | A cobrança de ICMS sobre o fornecimento elétrico: do fato gerador às alíquotas e hipóteses de incidência | Tavares, Maria Fernanda Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A coisificação como impedimento para o combate aos maus-tratos aos animais | Costa, Gabrielle Felix da | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | As consequências da adoção no âmbito trabalhista | Rodrigues, Mara Regina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Constitucionalização do direito administrativo sob a ótica do princípio da juridicidade | Witicovski, Gabriel Jensen | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Contratação direta por dispensa de licitação em razão de emergência imprevisível ou fabricada | Adão, Victor Hugo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Contrato de corretagem: uma análise dos seus elementos jurídicos sob a luz da teoria geral dos contratos | Matias, Isabella Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dez-2022 | Controle interno e sistema de controle interno: reflexões quanto suas contribuições na gestão pública | Santos, Lorena Gomes de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Controle judicial e a omissão do poder executivo na efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais sociais | Rufino, Márcia Lavynia Anunciação | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Crianças e adolescentes: a invisibilidade da violência doméstica | Cirqueira, Lara Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Crimes cibernéticos - ciberpedofilia: o aumento da atividade do pedófilo virtual em tempos de pandemia | Santos, Isabela Cardoso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2022 | Crimes Virtuais: as vertentes da liberdade de expressão | Santos, João Vitor Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Da licitação pública, suas falhas e erros que podem refletir na sociedade | Bravo, Danillo Carrilho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambiental | Rodrigues, Isadora Soares Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Danos ambientais: desmatamento e poluição no Brasil | Silva, Jéssica Avelino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça nos serviços de saúde de Goiânia durante a pandemia da Covid-19 | Sylvestre, Victtor Hugo Celidonio | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | O desenvolvimento sustentável nas empresas brasileiras e seus critérios de reconhecimento | Pereira, Gabriella Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | O dever de indenização nos casos de desapropriação indireta | Prata, Fernanda Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direito | Carvalho, Gustavo José Cabral de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | O direito ao esquecimento: o conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidade | Ferreira, Mikaelle Laianne Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiro | Monteiro, Lucila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |