Navegando por Autor Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de

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18-Nov-2022A cobrança de ICMS sobre o fornecimento elétrico: do fato gerador às alíquotas e hipóteses de incidênciaTavares, Maria Fernanda MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A coisificação como impedimento para o combate aos maus-tratos aos animaisCosta, Gabrielle Felix daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022As consequências da adoção no âmbito trabalhistaRodrigues, Mara Regina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Constitucionalização do direito administrativo sob a ótica do princípio da juridicidadeWiticovski, Gabriel JensenTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Contratação direta por dispensa de licitação em razão de emergência imprevisível ou fabricadaAdão, Victor Hugo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Contrato de corretagem: uma análise dos seus elementos jurídicos sob a luz da teoria geral dos contratosMatias, Isabella XavierTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022Controle interno e sistema de controle interno: reflexões quanto suas contribuições na gestão públicaSantos, Lorena Gomes de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Controle judicial e a omissão do poder executivo na efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais sociaisRufino, Márcia Lavynia AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Crianças e adolescentes: a invisibilidade da violência domésticaCirqueira, Lara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Crimes cibernéticos - ciberpedofilia: o aumento da atividade do pedófilo virtual em tempos de pandemiaSantos, Isabela Cardoso dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022Crimes Virtuais: as vertentes da liberdade de expressãoSantos, João Vitor Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Da licitação pública, suas falhas e erros que podem refletir na sociedadeBravo, Danillo Carrilho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambientalRodrigues, Isadora Soares CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Danos ambientais: desmatamento e poluição no BrasilSilva, Jéssica Avelino daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça nos serviços de saúde de Goiânia durante a pandemia da Covid-19Sylvestre, Victtor Hugo CelidonioTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O desenvolvimento sustentável nas empresas brasileiras e seus critérios de reconhecimentoPereira, Gabriella NunesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O dever de indenização nos casos de desapropriação indiretaPrata, Fernanda ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direitoCarvalho, Gustavo José Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021O direito ao esquecimento: o conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidadeFerreira, Mikaelle Laianne SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiroMonteiro, Lucila da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso