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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Abr-2023 | A legitimidade do espólio face a renúncia de herança na condição de herdeiro pós morto | Dias, Andryelle Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2021 | A Lei 12.318/2010 como ferramenta coercitiva à alienação parental: uma análise frente ao direito comparado | Melo, Mariana Augusta Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Lei Maria da Penha e a imagem da mulher: um estudo sobre o comportamento da violência doméstica e as consequências da Covid-19 | Sousa, Natália Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | LGPD na proteção de dados dos clientes de automação: responsabilidade das empresas nas hipóteses de vazamento de dados | Sousa, Iago Carvalhedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2023 | A limitação do direito de propriedade no condomínio edilício e seus efeitos | Bulhões, Wanderson Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Os limites constitucionais e infraconstitucionais do Ministério Público na investigação criminal | Monteiro, Dyovana Gama | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Livramento condicional: uma análise da sua aplicabilidade e seus efeitos | Melo, Anna Carolina Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | Mediação e pandemia: os meios tecnológicos como ferramenta da mediação em tempos de pandemia | Amaral, Lettícia Rodrigues do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Multiparentalidade: consequências jurídicas e entendimento dos tribunais superiores | Santana, Evelyn Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A possibilidade de usucapião entre herdeiros sobre os imóveis urbanos da herança | Silva, Lethícia do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2021 | Presidencialismo de coalizão e governabilidade nos governos Dilma a Bolsonaro: uma análise do atual sistema de governo brasileiro | Viana, Jamylle Lorraynne Siva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | Principais mudanças da nova lei de licitações: melhorias e barreiras da Lei 14.133/2021 | Melo, Izabela Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Proteção da propriedade intelectual no direito da moda | Bezerra, Sarah Eloá Padilha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética versus ao direito ao anonimato | Brandão, Ana Carolina de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | A saúde como direito fundamental da sociedade: a utilização da tutela jurisdicional para a formulação de políticas públicas | Ferreira Junior, Osmar Bernardes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | Segregação da educação em Goiânia, aspectos gerais | Germano, Sara Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | O som excessivo prejudicial à saúde e ao sossego | Moura, Rodrigo Henrique Siqueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Mai-2021 | Testamento vital: e a possibilidade do reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Carolina de Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Tráfico de Pessoas para fins de lenocínio | Brito, Gabriel Godoi Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | O uso dos métodos consensuais na resolução dos conflitos trabalhistas | Ribeiro, Leticia Stephany da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
