PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A responsabilidade civil na alienação parental
Autor(es): Melo, Cleice Arruda de
Primeiro Orientador: Araújo, Évelyn Cintra
metadata.dc.contributor.referee1: Dunck, Goiacy Campos dos Santos
Resumo: A responsabilidade civil na alienação parental é um tema complexo e relevante no campo jurídico. Através de um método dedutivo, este estudo visa analisar as implicações legais decorrentes da prática de alienação parental, buscando identificar os responsáveis e as possíveis penalidades envolvidas. Os resultados indicam que a alienação parental pode acarretar danos psicológicos profundos na vítima, geralmente um menor de idade, afetando suas relações familiares e seu desenvolvimento emocional e social. Nesse contexto, é essencial responsabilizar civilmente os indivíduos envolvidos nesse tipo de conduta, visando a proteção dos direitos e interesses da criança ou adolescente afetado. As discussões suscitadas revelam a importância de se estabelecer medidas eficazes para prevenir e combater a alienação parental, bem como a necessidade de uma abordagem mais ampla e efetiva por parte do sistema judiciário e demais órgãos competentes. Em última análise, a responsabilidade civil na alienação parental se mostra crucial para promover a justiça e garantir o bem-estar das vítimas dessa prática prejudicial.
Palavras-chave: Responsabilidade civil
Parentalidade
Alienação parental
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8630
Data do documento: 4-Dez-2024
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