PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Presidencialismo de coalizão e governabilidade nos governos Dilma a Bolsonaro: uma análise do atual sistema de governo brasileiro
Autor(es): Viana, Jamylle Lorraynne Siva
Primeiro Orientador: Dunck, Goiacy Campos dos Santos
metadata.dc.contributor.referee2: Lisita, Enzo de
Resumo: O objetivo da presente pesquisa foi explicar o funcionamento do presidencialismo de coalizão, especialmente quanto à sua eficiência frente a governabilidade do Presidente da República, a partir da análise do desempenho das relações entre Executivo e Legislativo durante os Governos Dilma, Temer e Bolsonaro. Para isso, foram observados os seguintes aspectos desses governos: poder de agenda e poder de patronagem. A partir desse estudo, ao final foi feita uma crítica ao atual sistema de governo adotado no Brasil com objetivo de verificar se esse modelo é um dos responsáveis pela ineficácia do sistema brasileiro, conduzindo até mesmo a uma ingovernabilidade, o que consequentemente, levou o país ao atual cenário de crises, e se é preciso alterar radicalmente o sistema de governo ou se apenas mudanças pontuais poderão resolver o problema ou parte dele.
Abstract: The objective of the present research was to explain the functioning of the coalition presidentialism, especially regarding its efficiency regarding the governability of the President of the Republic, from the analysis of the performance of the relations between Executive and Legislative during the Dilma, Temer and Bolsonaro Governments. For this, the following aspects of these governments were observed: agenda power and patronage power. From this study, in the end, a criticism was made of the current system of government adopted in Brazil in order to verify whether this model is one of those responsible for the inefficiency of the Brazilian system, even leading to ungovernability, which consequently led the country the current scenario of crises, and whether it is necessary to radically change the government system or whether only punctual changes will be able to solve the problem or part of it
Palavras-chave: Presidencialismo de coalizão
Dilma Rousseff
Michel Temer
Jair Bolsonaro
Governabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3555
Data do documento: 27-Nov-2021
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