PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A possibilidade de usucapião entre herdeiros sobre os imóveis urbanos da herança
Autor(es): Silva, Lethícia do Carmo
Primeiro Orientador: Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Dunck, Goiacy Campos dos Santos
Resumo: O objetivo do presente trabalho de curso foi estudar sobre a possibilidade, ou não, de usucapir, pelos herdeiros, um imóvel do acervo hereditário. Para isso, foi utilizado o método hipotético dedutivo, em conjunto com a pesquisa qualitativa, sendo estudado por meio de fontes bibliográficas, como, por exemplo, doutrinas e artigos científicos. Pode-se concluir que é possível haver usucapião, pelos herdeiros, de um imóvel do acervo hereditário, desde que sejam cumpridas fielmente os requisitos da usucapião, e não seja demonstrado haver mera tolerância por parte dos coerdeiros.
Palavras-chave: Possibilidade
Usucapião
Herdeiros
Imóvel
CNPQ
Ciências sociais aplicadas
Direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6203
Data do documento: 31-Mai-2023
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