Navegando por Autor Dunck, Goiacy Campos dos Santos

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 25 a 44 de 71 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Da guarda compartilhada de animais domésticos e a nova lei que aumenta a punição para maus-tratosSilva, Stefanny Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Direito das startups: uma análise jurídica de startups e do financiamento destasCunha, Giordano Lisita Mello eTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuaisCosta, Fábio Julio AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021Direitos sociais na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade ante aos princípios da reserva do possível, do mínimo existencial e da vedação ao retrocessoCosta, Maria Eduarda MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2025Divórcio litigioso e as consequências jurídicas em filhos menoresAlmeida, Samara Freitas deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITOOliveira, Giovanna Daniely Alexandrino deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Embriaguez e a responsabilidade penal objetiva: actio libera in causa nos crimes de embriaguez ao volantePacheco, Lucas MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Estabilidade da gestante: garantias constitucionais à gestante e ao nascituroSantos, Carla Caroline FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2025Estatuto do desarmamento: Falhas subjetivas do paradigma legalGonçalves, Luiz Sérgio de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Um estudo sobre o caso PequirasAntonelli, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Eutanásia e o direito de viver e morrer com dignidadeCabral, Gabriela dos Santos AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025A evolução dos serviços cartorários na era digitalSantos, Maria Luiza MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2025Flexibilização de normas cogentes na filiação socioafetiva: análise da aplicação de princípios do direito de famíliaMoreira, Matheus AdrianTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021(Im) possibilidade de responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paternoNascimento, Elen Cristiny Martins doTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2025Impactos da violência sexual na estrutura familiar e socialChagas, Tâmara Vanessa VidalTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Os incentivos dos Simples Nacional nas profissões por meio da Lei complementar n° 147/2014Souza, Rodrigo CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo Ministério PúblicoNunes, KamyllaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023A judicialização do direito à saúde no BrasilSilva, Natalia Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Abr-2023A legitimidade do espólio face a renúncia de herança na condição de herdeiro pós mortoDias, Andryelle GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021A Lei 12.318/2010 como ferramenta coercitiva à alienação parental: uma análise frente ao direito comparadoMelo, Mariana Augusta Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso