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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
3-Jun-2023 | Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e a inclusão no mercado de trabalho | Neves, Hellen Vitória Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Direitos e garantias fundamentais: proteção à alimentação infantil | Silva Junior, Adail Luzia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Os direitos fundamentais do inquérito policial e o advento da Lei 13.245/2016 | Caixeta, Daniele Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A distinção entre usuário e traficante de drogas | França, Matheus de Souza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A distinção entre usuário e traficante de drogas | França, Matheus de Souza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | Os divórcios litigiosos e a alienação parental | Lima, André Luiz Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Efetividade da Lei Maria da Penha como instrumento de punição nos casos de violência doméstica contra a mulher | Morais, Iury Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | A efetividade dos direitos das mulheres: uma análise das políticas públicas diante da violência doméstica | Leão, Patricia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Encarceramento feminino no brasil e o princípio da dignidade humana | Rodrigues Sobrinho, Millene | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Enfrentamento da violência contra mulher em tempos de pandemia | Pereira, Peterson Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Os entraves na aquisição de regularização e emprego pelo refugiado no Brasil | Silva, Alex Dourado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Estupro marital e os limites da autonomia da vontade | Tisott, Gabriela Tainara | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | Eutanásia e morte assistida: o respeito à dignidade e à autonomia da vontade | Filippin, Pedro Henrique da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Eutanásia X direito penal e a dignidade da pessoa humana | Santos, Rosangela Cardoso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Facções criminosas: estudo acerca de sua atuação e do avanço da criminalidade no Brasil | Oliveira, Gabriela Mariana De | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Fake news: o uso do direito à liberdade de expressão como “escudo protetor” aos ataques do direito fundamental à saúde | Aguiar, Aline Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Fashion Law: a proteção à propriedade intelectual do design de moda no Brasil | Costa, Valeria Pires da | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Financiamento de campanha eleitoral e compra de votos no Brasil | Sousa, Gustavo Lino Bonifácio | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2022 | A formação da consciência política em época de eleições: um instrumento de mudança social e política | Araújo, Daniel Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2022 | As formas ilegais de manipulações de votos no Brasil: ameaçando e comprometendo o processo eleitoral | Ribeiro, Natalha Balduino Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |