Mostrando resultados 75 a 94 de 140
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Jun-2021 | A indústria do tráfico e a ineficiência da Lei de drogas | Campos, Cainã Patrício de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Ineficácia do estado na fase de execução penal | Alves, Bruna de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A inserção do crime de stalking no Código Penal Brasilerio: do procedimento adotado em face a Lei N.º 14.132/2021 | Silva, Júlia de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O instituto do impeachment aplicado à experiência traumática do caso Dilma Rousseff | Mendonça, Sérgio Tertuliano Galvão Teixeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Inteligência artificial, big data e democracia: o caso Cambridge Analytica e a regulação de novas tecnologias no ordenamento jurídico brasileiro | Teixeira, Isabela Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Intervenção do estado na propriedade privada: limitação administrativa | Queiroz, Júlio Caetano Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Inventário e testamento extrajudiciais no ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Elenir Silva De | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Judicialização da saúde: em busca de um direito fundamental | Ribeiro, Vitor Hugo de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Juiz de garantias no processo penal brasileiro | Santos, Gabriel Moizes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Justiça restaurativa como ferramenta emancipadora da vítima | Costa, Luiza Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | A justiça social e o benefício de prestação continuada da lei organica da assistencia social | Oliveira, Amanda Cristina Brito Felipe De | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Laicidade do estado eficácia e efetividade da laicidade do estado | Ruiz, Matheus Lopo | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito a privacidade | Brandão, Gabriel Fucciolo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018: direito à privacidade aplicada às redes sociais | Santos, Chistiane Oliveira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: direito à privacidade no mundo globalizado | Soares, Rafael Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Lei geral de proteção de dados: análise sobre a importância do tratamento de dados pessoais com a adequação da LGPD | Silva Neto, Expedito Dantas Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Lei Geral de Proteção de Dados: responsabilidades cíveis e criminais | Carvalho, Felipe Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Liberdade de expressão nas mídias digitais e veículos de comunicação | Franco, Victor Lacerda Camozzi | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Liberdade de expressão nas mídias digitais e veículos de comunicação | Franco, Victor Lacerda Camozzi | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Menor infrator: atos infracionais e a eficácia das medidas sócioeducativas | Lemes, Maria Paula de Albuquerque | Trabalho de Conclusão de Curso |