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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mai-2021 | Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial | Reis, Jakson Jesus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | (Im) possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente | Camargo, Breno Alkmin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ASPECTOS DA MOBILIDADE URBANA | Araújo, Lucas Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A inteligência artificial como agente decisor de conflitos jurídicos: dificuldade de resolução das demandas judiciais e implantação de novas tecnologias | Mesquita, Guilherme Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Justiça consensual no Brasil: uma análise criminológica sobre o instituto do acordo de não persecução penal | Freitas, Lucas Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Licitações: princípios, legislação e fraudes | Resende, Brenno Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual: crimes cibernéticos | Bastos, Juliana Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Maternidade e o cárcere: uma análise de seus aspectos fundamentais | Barroso, Andressa Kelly da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 caráter preventivo face à vulnerabilidade da vítima | Oliveira, Gabriel Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | NFTs sob a ótica dos direitos autorais no Brasil | Damasceno Neto, Joaquim Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | O papel da polícia militar na segurança pública e a nova lei de abuso de autoridade sob a ótica do respeito aos direitos humanos e fundamentais | Araújo, Vitor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2021 | O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jato | Cardoso, Mauricio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Proteção ao direito dos animais: os animais podem ser considerados sujeitos de direito? | Mendes, Evelyn | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Psicopata no sistema penitenciário brasileiro | Souza, Karolayny Aytana de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Relações de consumo e as práticas empresariais: perspectiva ambiental na construção da sustentabilidade | Boaventura, Pamela Santana de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A repartição de competência tributária e a (in)viabilidade econômica dos municípios: (des)igualdade de arrecadação de receitas derivadas dos entes federados | Rabelo, Lucca Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2021 | Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idosos | Nogueira, João Victor de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A síndrome de alienação parental e a guarda compartilhada | Fonseca, Laura Lima Gimenez | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | As startups e a relação trabalhista no Brasil | Melo, Mariana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A TRANSNACIONALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL COMO AMEAÇA À AMÉRICA DO SUL | Cardoso, Pablo Soares dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
