PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Holding familiar: planejamento sucessório no direito brasileiro contemporâneo
Autor(es): Oliveira, Alexandre Correia Mesquita de
Primeiro Orientador: Mendonça, Neire Divina
metadata.dc.contributor.referee1: Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo: A holding é considerada uma ferramenta útil para o planejamento sucessório de uma família em face de entraves no processo de inventário. Diante disso, o artigo teve o objetivo de analisar os desafios que a holding familiar pode enfrentar dentro dos parâmetros legais do Direito Sucessório brasileiro contemporâneo. Para isso, o presente trabalho científico utilizou o método bibliográfico por meio de pesquisas bibliográficas de doutrinas, artigos e dispositivos legais que tratam sobre o tema das holdings familiares e do planejamento sucessório. Com base nisso, a pesquisa verificou que a holding é um instrumento vantajoso para um bom planejamento sucessório por proporcionar a proteção patrimonial e a administração dos negócios familiares. Entretanto, também constatou que o planejamento sucessório pode ser prejudicado por má utilização da holding quando desrespeita os limites legais estipulados ou desconsidera cenários potencialmente lesivos à proteção patrimonial. Portanto, o artigo concluiu que os familiares devem medir seus esforços ao utilizar a holding como ferramenta importante para o planejamento sucessório.
Palavras-chave: holding
planejamento sucessório
família
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9003
Data do documento: 28-Mai-2025
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