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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Dez-2022 | A aplicação da propriedade intelectual e o direito autoral na fashion law | Ribeiro, Natália | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dez-2022 | Aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino de feminicídio | Tavares, Isabella Beatriz Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Assédio moral: a violência perversa praticada nas relações de emprego | Ribeiro, Gabriela Amorim Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2022 | Ativismo judicial e controle de políticas públicas: o papel do judiciário sob a visão neoconstitucional | Miranda, Joice Rodrigues Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2021 | Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiro | Navarro, Thais Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Ativismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucional | Celestino, Matheus Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | A atuação e importância dos direitos humanos contra a violação dos direitos dos povos indígenas | Muniz, Murilo Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | Avanços e desafios a serem superados pelo judiciário nos crimes de violência contra a mulher | Caiado, Mariolina Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Banco de dados genéticos para fins criminais o conflito entre a presunção de inocência e a elucidação dos crimes hediondos | Branco, Victor Hugo Reis Castelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2023 | A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos | Ferreira, Gabriel Vitor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | O caso “Chico picadinho” e os efeitos da lacuna na execução penal de pessoas com transtorno de personalidade antissocial | Nogueira, Isabela Constantino Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | A cobrança de ICMS sobre o fornecimento elétrico: do fato gerador às alíquotas e hipóteses de incidência | Tavares, Maria Fernanda Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2022 | A competência do juízo de execução penal na garantia do devido processo legal | Camargo, Tatiany Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | O conflito federativo na gestão da pandemia da da covid-19 no Brasil e o papel do STF | Nobre, Luisa Faustino Porfírio | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Conflitos de propriedade intelectual na indústria fashion: o papel do direito na proteção de criadores de moda contra empresas fast fashion | Fonteles, Luanna Maria Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | As consequências da superlotação em presídio: a realidade carcerária nos presídios em Goiás | Borges, Mateus Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Constitucionalização do direito administrativo sob a ótica do princípio da juridicidade | Witicovski, Gabriel Jensen | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | A construção histórica da organização laboral e o dilema da precarização do trabalho uberizado | Mendonça, Yago Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus | Diniz, Italo Roberto Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2022 | A Covid-19 e os impactos na justiça do trabalho de Goiás: procedimentos e aspectos socioambientais | Crispim, Júlia Reis de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |