Mostrando resultados 101 a 120 de 125
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mai-2023 | Recorribilidade da decisão que fixa tese jurídica em abstrato no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas | Deus, Jorge Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Reflexos constitucionais do convênio que criou o Difal e o estatuto da Microempresa e empresa de pequeno porte, no âmbito do Estado de Goiás | Abreu, Maria Elisa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Reforma agrária e função social da terra | Signates, Nayane Ferreira Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2021 | O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81 | Oliveira, Dhara Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo Civil | Taveira, João Paulo Borges Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A relevância do consentimento das mulheres vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual | Silva, Isadora Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Responsabilidade Civil da transportadora, frente ao assédio sofrido pelas mulheres | Rodrigues, Zanna Franciele de Araujo Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | A responsabilidade civil das fake news | Souza, Lisandra Bandeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Responsabilidade do empregador frente ao acidente de trabalho no decorrer do teletrabalho | Sousa, Isabela Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Nov-2024 | Responsabilidade dos fornecedores na proteção contra fraudes e crimes cibernéticos em transações online | Silva, Ariane Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Responsabilidade penal por erro médico | Santos, Amanda Sá dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | A ressocialização do preso e o sistema penitenciário brasileiro | Pereira, Beatriz de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | A ressocialização do preso perante a lei de execução penal brasileira | Fernandes, Augusto Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Os resultados práticos da aplicação da consciência sistêmica no Direito de Família | Santos, Clara Mendes Villela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre a efetividade da Lei de Execução Penal no sistema prisional do Estado de Goiás | Santos, Laís Romeiro Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Sistema carcerário feminino: violação de direitos e garantias fundamentais, gestação e maternidade | Magalhães, Victor Hugo Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O sistema de aplicação de pena no Brasil: o falido cárcere nacional | Bezerra, Pedro Paulo Damasceno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | O testamento vital à luz dos princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade | Amorim, Karinne Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | Trabalho análogo à escravidão e o straining no ambiente de trabalho | Barros, Isadora Cupido | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Traumas de infância e suas consequências no comportamento psíquico do apenado | Sá, Débora Dalilla Xavier de | Trabalho de Conclusão de Curso |
