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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Mai-2023 | Qualidade de vida no trabalho como direito fundamental dos policiais militares que atuam nas ruas de Goiânia | Oliveira, Jhonatan Felipe Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2023 | Questão ambiental no Brasil e soberania nacional | Baptista Filho, Ricardo Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Recorribilidade da decisão que fixa tese jurídica em abstrato no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas | Deus, Jorge Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Reflexos constitucionais do convênio que criou o Difal e o estatuto da Microempresa e empresa de pequeno porte, no âmbito do Estado de Goiás | Abreu, Maria Elisa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Reforma agrária e função social da terra | Signates, Nayane Ferreira Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81 | Oliveira, Dhara Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo Civil | Taveira, João Paulo Borges Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A relevância do consentimento das mulheres vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual | Silva, Isadora Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Responsabilidade Civil da transportadora, frente ao assédio sofrido pelas mulheres | Rodrigues, Zanna Franciele de Araujo Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | A responsabilidade civil das fake news | Souza, Lisandra Bandeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Responsabilidade do empregador frente ao acidente de trabalho no decorrer do teletrabalho | Sousa, Isabela Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Responsabilidade penal por erro médico | Santos, Amanda Sá dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | A ressocialização do preso e o sistema penitenciário brasileiro | Pereira, Beatriz de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | A ressocialização do preso perante a lei de execução penal brasileira | Fernandes, Augusto Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Os resultados práticos da aplicação da consciência sistêmica no Direito de Família | Santos, Clara Mendes Villela | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre a efetividade da Lei de Execução Penal no sistema prisional do Estado de Goiás | Santos, Laís Romeiro Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Sistema carcerário feminino: violação de direitos e garantias fundamentais, gestação e maternidade | Magalhães, Victor Hugo Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | O sistema de aplicação de pena no Brasil: o falido cárcere nacional | Bezerra, Pedro Paulo Damasceno | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | O testamento vital à luz dos princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade | Amorim, Karinne Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | Trabalho análogo à escravidão e o straining no ambiente de trabalho | Barros, Isadora Cupido | Trabalho de Conclusão de Curso |