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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 23-Mai-2023 | Carência de parâmetros e a subjetividade na concessão da gratuidade da justiça no Código de Processo Civil | Silveira, Felipe José | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | Cláusulas cíveis contratuais referentes a bens intangíveis nas startups | Carneiro, Ricardo De Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A colaboração premiada no combate às organizações criminosas do colarinho branco | Souza, John Lenon Silva de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | As consequências de suprimir a livre manifestação de pensamento no Brasil | Figueiredo, Josué Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | O conservadorismo como ferramenta de manutenção da violência obstétrica no Brasil | Margioti, Júlia Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | O contrato de namora e suas implicações jurídicas | Melo, Natália Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: direito à imagem e direito de arena | Melo, Gabriel Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Contratos de trabalho no setor bancário principais alterações com o advento da reforma trabalhista | Borges, Diego Terra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A contribuição do Sistema de Proteção Social Militar | Costa, Sidney Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | A contribuição do Sniper na execução fiscal: tendo em vista o Resp 1340553/RS | Amorim, Karla Luísa da Mata | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2021 | Contribuições do diálogo entre a ética jurídica e o direito sistêmico na atuação do operador do direito | Ataídes, Belkiss Barrozo Rodrigues de Queiroz e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | A convivência familiar em tempos pandêmicos | Santos, Talita Coelho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | A corrupção política no Brasil | Silva, Gabriela Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | A crise da execução penal no Brasil: a ideia da ressocialização | Martins, Amanda Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2023 | As custas iniciais como limitação ao acesso à justiça | Valadão, Luis Fernando | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Das medidas de caráter extrafiscal do tributo, na atuação ambiental visando a proteção e desenvolvimento do ecossistema | Alves, Larissa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A declaração legal da cor preta para se valer das cotas raciais em um país onde suas estruturas foram firmadas sobre sangue negro | Morais, Vitoria Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Democracia e as formas de participação popular: os desafios de sua aplicação, sua importância e formas | Nascimento, Ruam Alves Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | A dificuldade de punir crimes de menor potencial no sistema eleitoral brasileiro | Soares Filho, Thiago Balestra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Direito à saúde: uma perspectiva jurídica na luta contra o câncer | Guimarães, Bianca Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
