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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6836
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Cláusulas cíveis contratuais referentes a bens intangíveis nas startups |
Autor(es): | Carneiro, Ricardo De Sousa |
Primeiro Orientador: | Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas |
metadata.dc.contributor.referee1: | Barbieri, José Eduardo |
Resumo: | As cláusulas cíveis contratuais têm o objetivo de regular os bens intangíveis e as riquezas produzidas, em sua plenitude, observando desde os objetivos como foco principal e as oportunidades que poderão surgir em seu desenvolvimento, de forma a proporcionar maior segurança contratual. Sendo assim, essa pesquisa pretende demonstrar a importância da clareza, objetividade e abrangência das cláusulas cíveis nos negócios judiciais envolvendo as STARTUPs que são criadas com o intuído de implantar um novo comportamento, uma nova idéia, e sendo aceita pela sociedade e mercado, tem chances de crescimento inimagináveis. Nesse sentido, as cláusulas irão se atualizando proporcionando maior segurança às partes idealizadoras e adequamento à cada fase durante sua existência. A metodologia utilizada nesse Artigo, foram pesquisas em diversas modalidades, uma delas a observação de ações judicias que tramitam pelos Tribunais discutindo cláusulas contratuais, conversas informais com empreendedores, Contadores e Advogados. Apesar de contratos e cláusulas já ser um assunto por demais abordado, não há muita publicação que foque especificamente a discussão das cláusulas referente a bens intangíveis nas STARTUPs, que apesar do nome, terá como base o mesmo funcionamento de uma atividade empresarial. Dentre os autores citados, Silva (2019); Franco (1991); Chagas (2019); Feigelson (2018); Barboni Junior (2022), Barbosa (2018); Oliveira (2019); Pimentel (2012); entre outros. São poucas as publicações que faz referência à contratos de Startups, o que desafiou e incentivou o presente estudo. Palavras-chaves: Contratos. Cláusulas. Segurança. Adequamento. |
Abstract: | Civil contractual clauses aim to regulate intangible assets and the wealth produced, in their entirety, observing the objectives as the main focus and the opportunities that may arise in their development, in order to provide greater contractual security. Therefore, this research aims to demonstrate the importance of clarity, objectivity and comprehensiveness of civil clauses in judicial transactions involving STARTUPs that are created with the intention of implementing a new behavior, a new idea, and being accepted by society and the market, has chances of unimaginable growth. In this sense, the clauses will be updated, providing greater security to the creating parties and adapting to each phase during its existence. The methodology used in this Article was research in different modalities, one of which was the observation of legal actions that are being processed by the Courts discussing contractual clauses, informal conversations with entrepreneurs, Accountants and Lawyers. Although contracts and clauses are already a subject that has been covered extensively, there are not many publications that specifically focus on the discussion of clauses relating to intangible assets in STARTUPs, which despite the name, will be based on the same operation as a business activity. Among the authors cited, Silva (2019); Franco (1991); Chagas (2019); Feigelson (2018); Barboni Junior (2022), Barbosa (2018); Oliveira (2019); Pimentel (2012); between others. There are few publications that refer to Startup contracts, which challenged and encouraged the present study. Keywords: Contracts. Clauses. Security. Suitability. |
Palavras-chave: | Contratos Cláusulas Segurança Adequamento |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6836 |
Data do documento: | 16-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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