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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4179
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A convivência familiar em tempos pandêmicos |
Autor(es): | Santos, Talita Coelho Soares |
Primeiro Orientador: | Barbieri, José Eduardo |
metadata.dc.contributor.referee1: | Moi, Fernanda de Paula Ferreira |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo apresentar as consequências que a suspensão da visita e da convivência familiar, em tempos de pandemia, pode acarretar para as crianças e adolescentes. Questionando-se os motivos que levam a essa suspensão e se eles são realmente válidos, visto que é importantíssimo para os infantes que eles sejam criados no seio familiar, independente da guarda fixada pelo juiz. Pois, tanto a mãe quanto o pai são responsáveis, moralmente e juridicamente, por eles. O CONANDA publicou uma recomendação para que as visitas fossem suspensas e que mantivesse o contato por meios digitais, por isso alguns juízes optaram pela suspensão, porém outros juízes não fizeram essa opção, mantendo as visitas e convivência. Como foi uma pandemia, algo mundial, outros países também passaram pela mesma discussão e até mesmo aplicaram multas àqueles pais que decidiram suspender a convivência sem autorização legal. Dessa forma, é importante estudar o conceito do poder familiar e da alienação parental, os princípios que norteiam o direito de família, de forma a apresentar os direitos e deveres dos pais. Esclarecera diferença da guarda compartilhada ou unilateral de direito de convivência. Expor as consequências que podem advir desse problema e apresentar alternativas para proceder da forma correta. |
Palavras-chave: | Convivência Pandemia Visita Família |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4179 |
Data do documento: | 4-Jun-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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