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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2021 | Da (in)constitucionalidade do imposto de propriedade de veículo automotor | Lobo, João Victor Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | O desamparo legal quanto aos vulneráveis vítimas de abuso sexual: reflexos da omissão do Estado na educação sexual dos adolescentes | Mendes, Andressa Vytória Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | Os descontos em folha dos empregados de transportadora Motoristas e ajudantes de motoristas, disposições legais e proposta de resolução | Mortari, Luiz Eduardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Descriminalização do aborto | Costa, Gisele Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro | Sousa, Stácio Julio | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Dip financing do financiamento às empresas em recuperação judicial sob a égide da Nova Lei nº 14.112/2020 | Silva, Thiago Wanderley da | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | O direito ao anonimato do doador de gametas versus direito à identidade genética uma análise sobre o aspecto do direito comparado | Carvalho, Reisla Kelly Cardoso De | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | Direito à personalidade digital e sua responsabilização no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Guilherme Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | Direito à saúde mental e os reflexos da pandemia | Siqueira, Juliana Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | Direito de acesso e proteção de dados pessoais Intersecção entre as leis nº 12.527/2011 e 13.709/2018 | Nunes, Hadênio Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | O direito de adoção por casais homoparentais frente ao sistema normativo jurídico brasileiro | Tavares, Gabrielly Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O direito de ser deixado em paz | Gouveia, Solange Maria Souza Dourado | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O direito fundamental à liberdade religiosa em torno dos rituais ayahusqueiro no Brasil: a cultura à luz da constituição | David, Leticia Magalhaes Oqueiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | Os direitos das pessoas com deficiência meios de inclusão, as atividades dos deficientes | Pereira, Alessandra Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Direitos do consumidor nas compras de internet | Moura, Lucas Eduardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Direitos dos trabalhadores de aplicativos | Guimarães, Anderson França | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Divergência sobre o tema 1006: STJ data-base para progressão de regime nos casos de unificação de pena e crime único | Pezzini, Anne Caroline Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Do púlpito à tribuna: a influência da frente parlamentar religiosa na (des)construção legislativa | Silva, Daniel Vitor | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Doação de sangue por homossexuais do sexo masculino à luz dos princípios constitucionais do direito brasileiro | Jesus, Brunna Marques Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2024 | Dumping social: novas regras de importação e a proteção aos direitos dos trabalhadores brasileiros | Queiroz, Arthur Renan Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |