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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Dez-2021 | Direito ao esquecimento e as dificuldades do apenado para reinserção na sociedade brasileira | Sousa, Matthäws Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | O direito ao esquecimento: o conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidade | Ferreira, Mikaelle Laianne Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | O direito á liberdade de uso e (auto) manipulação do corpo há limites à manipulação do corpo? | Santos, Luciana Grande Miranda dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Direito brasileiro comparado com o direito japonês com foco em políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente | Sousa, Isabela Simões Bento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Direito da criança e do adolescente: guarda compartilhada | Siqueira, Caíne Freitas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O direito de família brasileiro no âmbito internacional os direitos da mulher a proteção no casamento internacional | Moura, Anna Paula Cozac | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Direito digital: a nova era dos dados e da privacidade | Guimarães, Marcelo Carneiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | O direito e seu uso como instrumento geopolítico: a eficácia de sanções econômicas para evitar conflitos armados | Lima, Pedro Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Direito fundamental à gratuidade da justiça x reforma trabalhista | Pina, Breno Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2022 | Direito internacional enquanto extensão jurídica do imperialismo | Braga, Otávio Augusto Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Direito sucessório: a equiparação do companheiro ao conjuge no ordenamento jurídico brasileiro | Gomes, Amanda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Educação enquanto direito social a garantia do efetivo acesso à educação de qualidade para a formação de uma sociedade livre, justa e solidária | Araújo, Natália Morais Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no Brasil | Silva, Alliny Emídio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A efetividade da audiência de conciliação ou de mediação no curso do processo civil | Ribeiro, Gabriel Americano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A eficácia da lei perante o crime de homicídio de grande repercussão na sociedade | Mota, Brenna Isabella Alves Kunert | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2022 | O enfrentamento da discriminação homossexual em detrimento aos preceitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito | Oliveira, Pammella Lara de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no estado de Goiás, à luz da Lei Maria da Penha | Carles, Dhiogo Aprígio De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | O enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes | Farias, Ricardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | A equiparação do casamento e união estável no Brasil: o direito como reflexo da sociedade | Melo, Isabella Leão Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | Erro médico responsabilidade penal e civil e o dano estético | Santos, Fernanda Lima dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
