Navegando por Orientador Nunes, Eliane Rodrigues

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021A característica do direito penal como Ultima ratio em contraposição ao cenário de inflação legislativa no BrasilSilva, Maria Eduarda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020O cenário atual das medidas protetivas e sua efetividade no BrasilVeloso, Diene Felorane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Contratação direta por dispensa de licitação em razão de emergência imprevisível ou fabricadaAdão, Victor Hugo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Contrato social eletrônico e a evolução do registro público de empresas a cargo da Junta Comercial do Estado de GoiásAlves, Millena RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Crimes cibernéticos: questionamentos acerca da vulnerabilidade nos crimes virtuais sexuaisChaves, Sarah RodriguesdTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Crimes sexuais, direito penal e vitimologia: estupro de vulnerável e os riscos da condenaçãoOliveira, Jakeline Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Crimes virtuais e a adequação da legislação penal brasileiraPompilio, Kamila MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A cultura do estupro: sua relativização e a responsabilização dada à vítima mulherSilva, Isabella MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Desafios da adoção homoafetivaCandido, Vinicius dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenasEsteves, Lara Conceicao SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Direito à saúde: judicialização da saúde pública no Brasil e sua efetividade ante a cláusula da reserva do possível e a garantia do mínimo existencialSilva, Ana Gabriela Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direito internacional e direitos humanos dos refugiados: uma análise sobre a aplicação no BrasilBessa, Ariana Aquino SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direito penal, mídia e o direito humano a um juiz natural: a banalização do mal evidenciada nas publicações e nos comentários nas matérias do "MaisGoiás"Pereira, Maria Eduarda CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direitos humanos: violência obstétricaAbreu, Sahellem Soares de SáTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Os efeitos sucessórios na adoção socioafetivaQueiroz, João Victor Diniz deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023O excesso na legítima defesaMiranda, Matheus Yuri de Castro LimaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Execução penal após decisão condenatória em segundo grau de jurisdição: inconstitucionalidade ou garantia de punibilidade?Silva, Victória Christina GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A execução penal referente aos transexuais: o cumprimento de pena privativa de liberdade e a adequação com a identidade sexualDuarte Júnior, Haroldo Carvalho MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Fraude à execução na seara trabalhista: como defender-se e garantir os direitos do credorSouza, Vítor Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O Instituto da Colaboração Premiada sob a ótica da Eficácia PunitivaAmorim, Jaison de SousaTrabalho de Conclusão de Curso