Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Crimes sexuais, direito penal e vitimologia: estupro de vulnerável e os riscos da condenação
Autor(es):	Oliveira, Jakeline Fernandes de
Primeiro Orientador:	Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
Resumo:	O estupro vulnerável, em termos gerais, inclui atos de relação sexual. Essa abordagem de vítimas menores de 14 anos está tipificada no artigo 217-A do Código Penal. O estupro de uma pessoa vulnerável é um crime especial porque não necessariamente haverá violência, e vale ressaltar que o crime em questão é considerado repulsivo, que, além de flagrante violação de preceitos básicos, produziriam imensuráveis consequências sociais. Será verificado como o ordenamento jurídico brasileiro trata de atos criminosos, sejam eles ativos ou sujeitos passivos. Além disso, será analisado o tratamento das vítimas antes do processo e suas vidas. Após o evento, se há tratamento adequado e suporte adequado. Assim, a pesquisa será dividida em três capítulos. Será realizado um exame histórico do objeto da conduta. A incriminação e como ela é tratada ao longo do tempo. A seguir, será discutido sobre como o Brasil trata o crime legalmente, trazendo as mudanças que estão acontecendo no Brasil. O capítulo final será dedicado ao papel das vítimas de crimes de estupro, como é tratado no processo e as possíveis consequências do crime. O crime de estupro tem grande reputação na sociedade, as palavras da vítima foram cruciais para a condenação do autor. Portanto, este tópico na forma: Estupro de vulnerável e os riscos da condenação.
Palavras-chave:	Vulnerável Conjunção carnal Libidinoso Condenação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6335
Data do documento:	14-Jun-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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