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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6335
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Oliveira, Jakeline Fernandes de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-07-05T13:45:05Z | - |
dc.date.available | 2023-07-05T13:45:05Z | - |
dc.date.issued | 2023-06-14 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6335 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Vulnerável | pt_BR |
dc.subject | Conjunção carnal | pt_BR |
dc.subject | Libidinoso | pt_BR |
dc.subject | Condenação | pt_BR |
dc.title | Crimes sexuais, direito penal e vitimologia: estupro de vulnerável e os riscos da condenação | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Nunes, Eliane Rodrigues | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2512578075648723 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de | pt_BR |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2908066702361174 | pt_BR |
dc.description.resumo | O estupro vulnerável, em termos gerais, inclui atos de relação sexual. Essa abordagem de vítimas menores de 14 anos está tipificada no artigo 217-A do Código Penal. O estupro de uma pessoa vulnerável é um crime especial porque não necessariamente haverá violência, e vale ressaltar que o crime em questão é considerado repulsivo, que, além de flagrante violação de preceitos básicos, produziriam imensuráveis consequências sociais. Será verificado como o ordenamento jurídico brasileiro trata de atos criminosos, sejam eles ativos ou sujeitos passivos. Além disso, será analisado o tratamento das vítimas antes do processo e suas vidas. Após o evento, se há tratamento adequado e suporte adequado. Assim, a pesquisa será dividida em três capítulos. Será realizado um exame histórico do objeto da conduta. A incriminação e como ela é tratada ao longo do tempo. A seguir, será discutido sobre como o Brasil trata o crime legalmente, trazendo as mudanças que estão acontecendo no Brasil. O capítulo final será dedicado ao papel das vítimas de crimes de estupro, como é tratado no processo e as possíveis consequências do crime. O crime de estupro tem grande reputação na sociedade, as palavras da vítima foram cruciais para a condenação do autor. Portanto, este tópico na forma: Estupro de vulnerável e os riscos da condenação. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito, Negócios e Comunicação | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
dc.degree.level | Graduação | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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