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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Mai-2023 | Bitcoin: os desafios jurídicos da moeda virtual para o direito tributário | Buiati, Jéssika da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A característica do direito penal como Ultima ratio em contraposição ao cenário de inflação legislativa no Brasil | Silva, Maria Eduarda de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | O cenário atual das medidas protetivas e sua efetividade no Brasil | Veloso, Diene Felorane Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Contratação direta por dispensa de licitação em razão de emergência imprevisível ou fabricada | Adão, Victor Hugo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Contrato social eletrônico e a evolução do registro público de empresas a cargo da Junta Comercial do Estado de Goiás | Alves, Millena Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | Crimes cibernéticos: questionamentos acerca da vulnerabilidade nos crimes virtuais sexuais | Chaves, Sarah Rodriguesd | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Crimes sexuais, direito penal e vitimologia: estupro de vulnerável e os riscos da condenação | Oliveira, Jakeline Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Crimes virtuais e a adequação da legislação penal brasileira | Pompilio, Kamila Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A cultura do estupro: sua relativização e a responsabilização dada à vítima mulher | Silva, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Desafios da adoção homoafetiva | Candido, Vinicius dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenas | Esteves, Lara Conceicao Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Direito à saúde: judicialização da saúde pública no Brasil e sua efetividade ante a cláusula da reserva do possível e a garantia do mínimo existencial | Silva, Ana Gabriela Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Direito internacional e direitos humanos dos refugiados: uma análise sobre a aplicação no Brasil | Bessa, Ariana Aquino Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Direito penal, mídia e o direito humano a um juiz natural: a banalização do mal evidenciada nas publicações e nos comentários nas matérias do "MaisGoiás" | Pereira, Maria Eduarda Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Direitos humanos: violência obstétrica | Abreu, Sahellem Soares de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Os efeitos sucessórios na adoção socioafetiva | Queiroz, João Victor Diniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | O excesso na legítima defesa | Miranda, Matheus Yuri de Castro Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Execução penal após decisão condenatória em segundo grau de jurisdição: inconstitucionalidade ou garantia de punibilidade? | Silva, Victória Christina Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A execução penal referente aos transexuais: o cumprimento de pena privativa de liberdade e a adequação com a identidade sexual | Duarte Júnior, Haroldo Carvalho Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Fraude à execução na seara trabalhista: como defender-se e garantir os direitos do credor | Souza, Vítor Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |