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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6336
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Bitcoin: os desafios jurídicos da moeda virtual para o direito tributário |
Autor(es): | Buiati, Jéssika da Silva |
Primeiro Orientador: | Nunes, Eliane Rodrigues |
metadata.dc.contributor.referee1: | Bueno, Júlio Anderson Alves |
Resumo: | O presente trabalho tem o objetivo de relatar os desafios jurídicos da Bitcoin. Em específico busca apresentar a síntese histórica da criptomoeda; destacar a atual conjuntura no que concernem as inovações tecnológicas; e salientar a dificuldade do direito brasileiro em acompanhá-las e promover a sua regulamentação. O processo metodológico que norteou a elaboração deste trabalho ocorreu por meio de pesquisa bibliográfica, a qual encontrou em livros, doutrinas e documentos as principais diretrizes, argumentações e posicionamentos jurídicos a cerca da criptomoeda e os desafios jurídicos. Outrora, o método dedutivo foi eficaz na análise das legislações, em específico no que tange a tributação nacional. Nesse contexto notou-se incógnitas jurídicas da Bitcoin, isso porque denota-se certa dificuldade do sistema jurídico brasileiro em acompanhar as inovações da tecnologia, certamente que isso acaba por prejudicar os usuários, bem como as instituições empresariais que transacionam com criptomoedas. |
Palavras-chave: | Desafios Inovações Tributação Criptomoedas |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6336 |
Data do documento: | 29-Mai-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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