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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2023 | Direitos humanos: violência obstétrica | Abreu, Sahellem Soares de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Os efeitos sucessórios na adoção socioafetiva | Queiroz, João Victor Diniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | O excesso na legítima defesa | Miranda, Matheus Yuri de Castro Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Execução penal após decisão condenatória em segundo grau de jurisdição: inconstitucionalidade ou garantia de punibilidade? | Silva, Victória Christina Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A execução penal referente aos transexuais: o cumprimento de pena privativa de liberdade e a adequação com a identidade sexual | Duarte Júnior, Haroldo Carvalho Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | Fraude à execução na seara trabalhista: como defender-se e garantir os direitos do credor | Souza, Vítor Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O Instituto da Colaboração Premiada sob a ótica da Eficácia Punitiva | Amorim, Jaison de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020 | Dias, Ana Luiza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020 | Dias, Ana Luiza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Legítima defesa e o estatuto do desarmamento no Brasil | Ramos, Antonio Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Lei Maria da Penha: a aplicabilidade da legislação e os reflexos decorrentes da (in)eficácia | Oliveira, Anna Vitória Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Maternidade no sistema carcerário brasileiro | Magalhães, Isabela Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A prática da pedofilia e crimes sexuais: a aplicação da lei em crimes virtuais | Carvalho, Lucas Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A problemática da vitaliciedade e do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal | Barbosa, Marcos Henrique Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O psicopata no Brasil: um estudo sobre a (in) imputabilidade | Freire, Maria Cecília Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Questionamentos acerca do abuso de poder político e econômico no Brasil | Ungarelli, Pedro Lucas Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Reflexões jurídicas sobre a relação entre a burnout parental, o direito à convivência familiar e o melhor interesse da criança | Almeida, Giovanna Freire de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A responsabilidade civil do estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo Penal | Bispo, Victor Matheus Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A responsabilidade do psicopata homicida no ordenamento penal brasileiro | Rocha, Ariana Canuto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Serial killer: um criminoso sem pena? | Ribeiro, Vitória Martins dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
