Mostrando resultados 56 a 75 de 119
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mai-2021 | Garantias fundamentais e os meios de prova no processo penal: aplicabilidade, efetividade e ponderação | Lemos, Marcela Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2022 | Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio | Medeiros, Joseane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A guarda compartilhada: alternativa eficaz de prevenção à alienação parental? | Felix, Lucas Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2022 | O homicídio passional: a passionalidade e os aspectos relevantes no direito | Nascimento, Anna Paula Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O ICMS em operações de transferência interestadual de gado entre estabelecimentos de mesma titularidade e a aplicabilidade da súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça | Vasconcelos, Joyce Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | O impacto socioeconômico da SAF e a obscuridade do quadro societário | Oliveira, Matheus Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | A imposição da guarda compartilhada em casos que envolvam violência doméstica contra as mulheres | Damásio, Daniela Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | A imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos: uma análise frente aos princípios constitucionais | Santos, Kellen Santiago dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | A ineficácia prática na efetivação do direito ao aborto sentimental no Brasil | Sousa, Samara Azevêdo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | A influência da mídia no processo penal: a intervenção dos meios de comunicação no processo de inquérito policial e no tribunal do júri | Ribeiro, Lucas de Jesus Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | A influência midiática nas decisões do tribunal do júri: análise do caso Boate Kiss | Silva, Giovana Braz da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | A integração do apenado na sociedade: a importância do método das APAC’s | Franco, Carla Maria Cassimiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2022 | A interligação da erradicação da pobreza com a agenda 2030: efetivação das metas da ODS1 | Freire, Brenda Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2022 | Isolamento social e o aumento de casos de violência contra a mulher na pandemia do Covid-19 | Gomes, Emilly Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possível | Brito, Ianne Gabrielle Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | Lei 13.718/18: o novo entendimento à proteção da dignidade sexual em face da sociedade contemporânea | Henrique, Lucas Vinícius Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Marketing jurídico: como a criação de conteúdo e as redes sociais modificaram a advocacia | Santos, Beatriz Alexandre dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Maternidade e o cárcere: uma análise de seus aspectos fundamentais | Barroso, Andressa Kelly da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2022 | Obstáculos para a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça: uma análise da Defensoria Pública do Estado de Goiás | Pires, Gabriela Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Pedofilia virtual: características e formas de combate | Silva, Maria Priscilla Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
