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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2023 | O abandono afetivo com o idoso: a responsabilidade pela pensão alimentícia | Carvalho, Maria Eugênia Chaves Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2022 | Abuso de autoridade no Brasil: preconceito como base para abordagens policiais | Ferreira, Iolanda Karen Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2022 | Adoção homoafetiva: a adoção homoafetiva no direito brasileiro | Jacomo, Giovana Brandao Goncalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | Adoção: um constante desafio para as famílias brasileiras | Santos, Deuzelina Francisca dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Alienação parental: a eficácia da mediação e o direito sistêmico | Passos, Débora Brasil | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Alimentos entre pais e filhos: deve ser absoluta a reciprocidade? | Oliveira, Sarah Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Uma análise jurisprudencial do benefício de prestação continuada | Mendes, Emanuela Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Análise jurídica sobre a nocividade dos agrotóxicos no Estado de Goiás | Mendonça, Amanda Catarine Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial | Costa, Hugo Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciário | Barros, Vanessa Rânia de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Aspectos sociojurídicos do feminicídio: os aspectos jurídicos, violência pela condição de gênero e a responsabilidade do estado | Morais, Isabella Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Assédio sexual no âmbito laboral e a discriminação de gênero | Silva, Amanda Raquel Cotrim da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Assistência judiciária gratuita: os obstáculos para o acesso à tutela jurisdicional enfrentados pelo hipossuficiente | Carneiro, Thágatty Eduardo de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | A atuação e importância dos direitos humanos contra a violação dos direitos dos povos indígenas | Muniz, Murilo Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | A audiência de custódia: como direito humano fundamental à luz das garantias constitucionais e internacionais | Bonfim, Thaís Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2022 | Blindagem patrimonial: uso de holding familiar no planejamento sucessório | Paulo, Lowyse Stphannye Vaz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | O colapso do sistema prisional brasileiro e suas consequências na ressocialização do preso | Nascimento Sobrinho, Maria Eduarda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Colisão entre direitos e garantias fundamentais: aborto legal versus objeção de consciência médica | Gomes, Ryanne Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Compliance e sua aplicação prática no direito do trabalho | Ribeiro, Lara Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Consequências do abandono afetivo paterno e a possibilidade de indenização | Neves, Suzane Cassiano | Trabalho de Conclusão de Curso |
