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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Dez-2020 | Alimentos entre pais e filhos: deve ser absoluta a reciprocidade? | Oliveira, Sarah Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Uma análise jurisprudencial do benefício de prestação continuada | Mendes, Emanuela Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Análise jurídica sobre a nocividade dos agrotóxicos no Estado de Goiás | Mendonça, Amanda Catarine Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial | Costa, Hugo Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciário | Barros, Vanessa Rânia de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Aspectos sociojurídicos do feminicídio: os aspectos jurídicos, violência pela condição de gênero e a responsabilidade do estado | Morais, Isabella Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Assédio sexual no âmbito laboral e a discriminação de gênero | Silva, Amanda Raquel Cotrim da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Assistência judiciária gratuita: os obstáculos para o acesso à tutela jurisdicional enfrentados pelo hipossuficiente | Carneiro, Thágatty Eduardo de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | A atuação e importância dos direitos humanos contra a violação dos direitos dos povos indígenas | Muniz, Murilo Maciel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | A audiência de custódia: como direito humano fundamental à luz das garantias constitucionais e internacionais | Bonfim, Thaís Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2022 | Blindagem patrimonial: uso de holding familiar no planejamento sucessório | Paulo, Lowyse Stphannye Vaz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2023 | O colapso do sistema prisional brasileiro e suas consequências na ressocialização do preso | Nascimento Sobrinho, Maria Eduarda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Colisão entre direitos e garantias fundamentais: aborto legal versus objeção de consciência médica | Gomes, Ryanne Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Compliance e sua aplicação prática no direito do trabalho | Ribeiro, Lara Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Consequências do abandono afetivo paterno e a possibilidade de indenização | Neves, Suzane Cassiano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | A constelação familiar e a efetiva resolução dos conflitos no âmbito dos processos de família no Brasil | Heliodoro, Larissa Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Crime de abandono e maus tratos de animais | Constantino, Isadora Helena do Vale | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A criminalização da homofobia sob a ótica do Supremo Tribunal Federal e sua equiparação na Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989 (Lei de Racismo) | Rosa, Alex Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A crise no sistema penitenciário brasileiro | Silva, Vítor Rodovalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | O cumprimento de pena do criminoso psicopata no sistema carcerário brasileiro | Mêes, Lilian Vilela de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
