Mostrando resultados 18 a 37 de 45
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2023 | A embriaguez ao volante e suas implicações na legislação de trânsito brasileira: análise das políticas públicas de prevenção | Andrade, Karen Raiana De Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Encarceramento feminino no brasil e o princípio da dignidade humana | Rodrigues Sobrinho, Millene | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sob a perspectiva da criminologia crítica feminista | Souza, Leiliane | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | A escolha do Procurador Geral da República no Ministério Público Federal: a obrigatoriedade para eleição do membro dentro da lista tríplice, do Ministério Público Federal | Lima Neto, José Simões de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | A evolução das audiências virtuais e as novas tendências digitais em virtude da pandemia da Covid 19: análise à luz dos princípios gerais do processo | Mendes, Vinicius Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Família multiespécie e sua proteção | Corrêia, Lidya Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Feminicídio: da violência contra a mulher à desigualdade de gênero | Costa, Lucas Martins Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Holdings familiares e sua importância no contexto empresarial brasileiro | Penna, Vinicios Gabriel Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | Os impactos do Recurso Especial (Resp.) nº 1340.553/RS para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional | Plácido, Caio Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Impenhorabilidade dos fundos de investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do processo de execução ou garantia do mínimo existencialdo devedor | Vial, Vinícius do Vale | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | A importância do trabalho de cães nas atividades policiais previsto no projeto de lei n° 10.742-A, de 2018 | Moreira, Adma Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A inserção do crime de stalking no Código Penal Brasilerio: do procedimento adotado em face a Lei N.º 14.132/2021 | Silva, Júlia de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Laicidade do estado eficácia e efetividade da laicidade do estado | Ruiz, Matheus Lopo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito a privacidade | Brandão, Gabriel Fucciolo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018: direito à privacidade aplicada às redes sociais | Santos, Chistiane Oliveira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Lei geral de proteção de dados: análise sobre a importância do tratamento de dados pessoais com a adequação da LGPD | Silva Neto, Expedito Dantas Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Menor infrator: atos infracionais e a eficácia das medidas sócioeducativas | Lemes, Maria Paula de Albuquerque | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Nova lei de improbidade administrativa: os impactos da norma na gestão pública | Porto, Ítalo Estrêla | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva: desafios e realidade | Borba, Tássia Raniele Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | A prática da pedofilia no direito penal brasileiro e no Estatuto da Criança e do Adolescente | Berti, Larissa de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
