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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Dez-2021 | 15 anos da Lei Maria da Penha: a história, a legislação e a aplicação | Paiva, Cesar Junio Guimarães de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Abandono afetivo | Silva, Amanda Rafaela de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2021 | Abandono afetivo a reparação civil e a necessidade de avanços no ordenamento jurídico | Serpa, Thais Rocha de Assis Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Abandono afetivo do idoso | Queiroz, Kawanne Kallita Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | O abandono afetivo inverso e os seus reflexos na esfera cível | França, Myshelle Meirelles | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2021 | Abandono afetivo inverso: o abandono do idoso e o dever de cuidado da prole | Reis, Luzia Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Abandono afetivo inverso: planejamento para o envelhecimento | Vieira, Lorrainy Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil e a senexão | Oliveira Júnior, Carlston Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Abandono afetivo parental | Rodrigues, Ana Caroline da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Abandono afetivo: amar é faculdade, cuidar é dever | Prado, Ana Carolina Cardoso do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Abandono afetivo: as consequências da ausência paterna na vida emocional dos filhos | Melo, Anna Kharollinny de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O abandono afetivo: consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiro | Araújo, Rafael Peres Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2021 | O abandono afetivo: danos morais e indenizações como meio compensatório | Cardoso Filho, José Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Abandono afetivo: monetarização do afeto | Lima, Lavinia Madeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Abandono digital e a responsabilidade dos pais por atos praticados pelos filhos menores | Teodoro, Patricia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2023 | Abandono digital infantil: desafios e responsabilidades parentais no mundo digital | Almeida, Gabrielle dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2025 | ABANDONO DIGITAL: A VULNERABILIDADE INFANTIL E A RESPONSABILIDADE PARENTAL | Queiroz, Lara Oliveira Chaer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | A abordagem jurídica das doenças mentais no âmbito do Direito Penal Brasileiro: como proceder com a inimputabilidade quando se viola a lei | Costa, Lara Do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Mai-2025 | Aborto e os direitos fundamentais: conflitos e desafios na ordem jurídica | Cruvinel, Maria Fernanda de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O aborto frente ao direito a vida: uma análise sob a ótica da moral e do direito | Pacheco Júnior, Jaci Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
