PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Abandono afetivo inverso: o abandono do idoso e o dever de cuidado da prole.
Autor(es): Reis, Luzia Mendonça
Primeiro Orientador: Duck, Goiacy Campos dos Santos
metadata.dc.contributor.referee2: Finotti, Iza Maria
Resumo: O seguinte projeto tem como intuito a análise e o estudo da aplicação dos direitos do idoso, quais os deveres da prole com o seu genitor e examinar a questão do abandono afetivo inverso suportado pelos idosos. Os conflitos decorrentes da convivência familiar a qual o cidadão idoso é exposto necessita de um estudo aprofundado para proteção mais ampla e amparo jurídico. O estudo decorreu principalmente de pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, por meio de pesquisa qualitativa, conforme o método dedutivo, com embasamento principalmente em doutrina. Em princípio demonstra o conceito de família, sob a ótica histórica e constitucional, realçando o princípio da afetividade e da dignidade da pessoa humana, voltando-se especificamente à questão do idoso nessa relação. Após disserta-se sobre a responsabilidade civil propriamente dita, quando ocorre o abandono afetivo inverso e do consequente dano moral, que o fato enseja. Como possível conclusão, a reparação civil.
Palavras-chave: Idoso
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3559
Data do documento: 29-Nov-2021
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