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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Mai-2023 | O teletrabalho durante a pandemia: adequação, direitos dos empregados e as consequências diante da calamidade pública | Sousa, Samuel Henrique Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Técnicas defensivas aplicáveis ao tribunal do júri: a busca pelo voto favorável dos jurados | Souza, Letícia Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2023 | O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável? | Souza, Isabela Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2024 | O TRATAMENTO JURÍDICO DA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: PRINCIPAIS ASPECTOS E DESAFIOS | Marden, Amanda Palmeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Tráfico de órgãos sob a perspectiva dos direitos humanos: a aplicabilidade da lei no Brasil e o crime organizado | Oliveira, Gabriela Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL | Oliveira, Janaina Souza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Tráfico internacional de drogas: análise da Lei 11.343 | Assunção, Ludmila de Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual | Carvalho, Raniely Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2022 | Tráfico internacional de mulheres: do auxílio com o fim de exploração sexual às sanções penais | Reis, Isabella Maria Vieira Cavalcanti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | Tribunal do júri no Brasil análise sobre a influência da mídia no julgamento | Lima, Yasmim Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Tutela da vítima nos crimes do sistema penal brasileiro | Silva, Sophia Marques Machado e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | Tutela de urgência no processo civil e a análise crítica das medidas cautelares e antecipatórias | Moura, Gustavo Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A “UBERIZAÇÃO” E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA | Paxeco, Karine França da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | Uso de agrotóxicos: responsabilidade civil, danos ambientais e os danos à saúde humana | Miranda, Matheus Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Uso e porte de armas | Costa, Gustavo Pereira Macêdo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | A violação de direitos das presidiárias, grávidas, lactantes e parturientes na perspectiva da criminologia feminista | Barros, Joicilany Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Violação de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro: um estado de coisas inconstitucional | Marinho, Ana Cristina Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | VIOLAÇÃO DO DIREITO DA MULHER GESTANTE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | Santos, Walan Breno Miranda dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | A violência contra a mulher no âmbito doméstico E as perspectivas e limitações da lei maria da penha no cenário atual | Godoi, Leticia Camargo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | A violência contra a pessoa idosa na pandemia | Silva, Layza Grazielle Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
