PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Tutela da vítima nos crimes do sistema penal brasileiro
Autor(es): Silva, Sophia Marques Machado e
Primeiro Orientador: Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo: A pesquisa abordou a tutela da vítima nos crimes do sistema penal brasileiro, destacando sua importância crescente e os desafios enfrentados. Observou-se uma mudança de paradigma, passando de um foco exclusivo no infrator para uma maior valorização da vítima, refletindo princípios de dignidade e acesso à justiça. O trabalho analisou as medidas adotadas, considerando a legislação, políticas públicas, atuação dos órgãos de justiça e participação da sociedade civil. Destacou-se a necessidade de uma abordagem multidisciplinar para compreender as necessidades da vítima e desenvolver estratégias eficazes. Apesar dos avanços, ainda persistem desafios no acesso à justiça e na garantia de direitos das vítimas, exigindo soluções integradas e colaborativas. A pesquisa concluiu que o compromisso com a justiça e a dignidade das vítimas requer uma abordagem ampla e inclusiva, visando construir um sistema penal eficaz e humano.
Palavras-chave: Tutela da vítima
Princípio da dignidade
Acesso à justiça
Sistema penal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8018
Data do documento: 17-Mai-2024
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