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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4020
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Técnicas defensivas aplicáveis ao tribunal do júri: a busca pelo voto favorável dos jurados |
Autor(es): | Souza, Letícia Rocha de |
Primeiro Orientador: | Lourenço, Cláudia Luiz |
metadata.dc.contributor.referee1: | Bernardes, Marcelo Di Rezende |
Resumo: | Examinou-se o rito do tribunal do júri, notadamente em relação às teses defensivas e os elementos não jurídicos que possuem aptidão para influenciar na tomada de decisão dos jurados que formam o Conselho de sentença. Para isso, minudenciou se a base normativa de caráter constitucional relativa ao aludido procedimento, que abrange a plenitude de defesa, o sigilo das votações e a soberania dos veredictos. Outrossim, analisou-se a morfologia procedimental relativa ao Tribunal do Júri. Ademais, elegeram-se duas teses defensivas para análise, sendo uma delas causa excludente de ilicitude e a outra diz respeito a causa excludente de culpabilidade. Além disso, demontrou-se alguns dos motivos pelos quais o rito do Júri valoriza os debates orais e a importância de dominar alguns elementos não jurídicos que potencializam a efetividade do discurso perante o Conselho de sentença, sobretudo aqueles relacionados à linguagem corporal. Por fim, dois casos práticos foram selecionados para análise a fim de demonstrar a aplicabilidade prática das teses defensivas selecionadas |
Palavras-chave: | Tribunal do júri Teses defensivas Efetividade Soberania dos veredictos Linguagem corporal |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4020 |
Data do documento: | 26-Mai-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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