PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Técnicas defensivas aplicáveis ao tribunal do júri: a busca pelo voto favorável dos jurados
Autor(es): Souza, Letícia Rocha de
Primeiro Orientador: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Bernardes, Marcelo Di Rezende
Resumo: Examinou-se o rito do tribunal do júri, notadamente em relação às teses defensivas e os elementos não jurídicos que possuem aptidão para influenciar na tomada de decisão dos jurados que formam o Conselho de sentença. Para isso, minudenciou se a base normativa de caráter constitucional relativa ao aludido procedimento, que abrange a plenitude de defesa, o sigilo das votações e a soberania dos veredictos. Outrossim, analisou-se a morfologia procedimental relativa ao Tribunal do Júri. Ademais, elegeram-se duas teses defensivas para análise, sendo uma delas causa excludente de ilicitude e a outra diz respeito a causa excludente de culpabilidade. Além disso, demontrou-se alguns dos motivos pelos quais o rito do Júri valoriza os debates orais e a importância de dominar alguns elementos não jurídicos que potencializam a efetividade do discurso perante o Conselho de sentença, sobretudo aqueles relacionados à linguagem corporal. Por fim, dois casos práticos foram selecionados para análise a fim de demonstrar a aplicabilidade prática das teses defensivas selecionadas
Palavras-chave: Tribunal do júri
Teses defensivas
Efetividade
Soberania dos veredictos
Linguagem corporal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4020
Data do documento: 26-Mai-2022
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