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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Nov-2023 | A lei 13.509/2017 e o caso Klara Castanho | Sousa, Letícia Alves De | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Lei Geral de Proteção de Dados aspectos da titularidade de dados e a importância de um data protection officer em uma instituição de ensino | Sousa, Sérgio Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2024 | A LEI MARIA DA PENHA E O BOTÃO DO PÂNICO: Uma Análise Crítica da Eficácia na Redução da Violência Contra a Mulher | Bernardes, Nathalia Fernanda Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Lei Pelé e a sua aplicação no contrato de trabalho de atletas profissionais de futebol | Teixeira Filho, Reginaldo Júlio | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2024 | LEIS DAS DROGAS E O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERARIA NO BRASIL | Passos, Gustavo Antonio de Oliveira Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Os limites da liberdade de expressão e os crimes contra honra no ambiente virtual | Faria, Lidia Cristina De Oliveira Simões | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | Mecanismos de combate ao tráfico de drogas sob ótica jurisprudencial | Paula, André Henrique Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | Mecanismos externos: Capitães de Areia à luz do ECA | Magrini, Matheus Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | O mercado das cooperativas habitacionais e as peculiaridades existentes no seu procedimento de dissolução | Campos, Laís De Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | A multiparentalidade como nova forma de filiação e seus reflexos no direiro sucessório | Silva, Isadora Doutor | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A oneração excessiva dos seguintes EPIS (equipamento de proteção individual), luvas e máscaras, durante a Covid-19, e o desequilíbrio de contrato entre operadora e prestadores de serviços hospitalares | Clemente, Beatriz Coleta Brun | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | Organização social no ordenamento jurídico o contrato e sua execução á luz da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 | Fonseca, Milena Ulisses de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2023 | O papel da ANS sob aspecto jurídico do direito social à saúde, conforme a Lei n.º 14.454/22 e o entendimento do STJ | Mainardi, Lays Vitoria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | O paradoxo da impenhorabilidade da média propriedade rural | Queiroz, Daniel Pimenta | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomia | Oliveira, Marcos Vinicius Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2024 | PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E AS HOLDINGS FAMILIARES | Silva Neto, José Martins da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Policiamento comunitário: a aproximação da PM com a comunidade | Ribeiro, Jhenifer Fragas | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2024 | A POSSIBILIDADE DA EXCLUSÃO DO HERDEIRO EM CASO DE ABANDONO AFETIVO | Melo, Nayara Alcântara de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2024 | A PREVALÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS SOBRE A LEI IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA | Oliveira, Marco Antonio Xavier dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | A privatização do sistema prisional brasileiro: implicações da terceirização dos presídios | Torres, Lucas Felipe Sousa Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |