PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Planejamento sucessório e as holdings familiares
Autor(es): Silva Neto, José Martins da
Primeiro Orientador: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee1: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Duarte, Júlio César Pacheco
Resumo: O presente artigo cientifico tem por objetivo conscientizar as pessoas da importância do planejamento sucessório, demonstrando assim a origem do direito sucessório, suas espécies e instrumentos jurídicos, como o regime de bens, doação, testamento e o instituto da holding familiar, abordando desde a sua criação até os seus benefícios e malefícios para quem a constitui. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica com consultas em livros, revistas, periódicos e sites referentes ao assunto. Está dividida didaticamente em três sessões. A primeira sessão busca esclarecer a origem do direito sucessório e como foi recepcionado no Brasil. Mais a mais, a primeira sessão busca especificar as espécies de sucessão, que são a testamentaria e a legitima, além de suas finalidades e uma breve noção do que seria adotado jurisprudencialmente no dia a dia. Na segunda sessão, foi explanado a respeito do planejamento sucessório, a importância de se pensar no futuro, mostrando formas de planificar a transferência do patrimônio pessoal de uma forma racional e segura, respeitando os comandos da legislação vigente, apresentando os instrumentos necessários para sua formalização. Por fim, na terceira sessão, visa esclarecer a origem da expressão holding, destrinchar uma análise das vantagens e desvantagens da sua constituição, sejam elas tributárias, fiscais, sucessórias, entre outras.
Palavras-chave: Direito sucessório
Planejamento sucessório
Holding familiares
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7511
Data do documento: 18-Mai-2024
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