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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7511
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Planejamento sucessório e as holdings familiares |
Autor(es): | Silva Neto, José Martins da |
Primeiro Orientador: | Tavares Neto, José Querino |
metadata.dc.contributor.referee1: | Tavares Neto, José Querino |
metadata.dc.contributor.referee2: | Duarte, Júlio César Pacheco |
Resumo: | O presente artigo cientifico tem por objetivo conscientizar as pessoas da importância do planejamento sucessório, demonstrando assim a origem do direito sucessório, suas espécies e instrumentos jurídicos, como o regime de bens, doação, testamento e o instituto da holding familiar, abordando desde a sua criação até os seus benefícios e malefícios para quem a constitui. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica com consultas em livros, revistas, periódicos e sites referentes ao assunto. Está dividida didaticamente em três sessões. A primeira sessão busca esclarecer a origem do direito sucessório e como foi recepcionado no Brasil. Mais a mais, a primeira sessão busca especificar as espécies de sucessão, que são a testamentaria e a legitima, além de suas finalidades e uma breve noção do que seria adotado jurisprudencialmente no dia a dia. Na segunda sessão, foi explanado a respeito do planejamento sucessório, a importância de se pensar no futuro, mostrando formas de planificar a transferência do patrimônio pessoal de uma forma racional e segura, respeitando os comandos da legislação vigente, apresentando os instrumentos necessários para sua formalização. Por fim, na terceira sessão, visa esclarecer a origem da expressão holding, destrinchar uma análise das vantagens e desvantagens da sua constituição, sejam elas tributárias, fiscais, sucessórias, entre outras. |
Palavras-chave: | Direito sucessório Planejamento sucessório Holding familiares |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7511 |
Data do documento: | 18-Mai-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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