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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Jun-2021 | Aplicabilidade do inventário judicial e extrajudicial nos casos de heranças legítimas | Cardoso, Yasmin Prado | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | A aplicação da lei geral de proteção de dados nas microempresas e empresas de pequeno porte | Vieira, Renata Lilia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | A aplicação da propriedade intelectual e o direito autoral na fashion law | Ribeiro, Natália | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2022 | O assédio moral e sexual contra a mulher na segurança pública e forças armadas | Silva, Barbara Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Bioética x direitos fundamentais: liberdade individual e recusa a transfusão de sangue | Matias, Pabliny de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A cadeia de custódia no Brasil | Mady, Jorge Fernandes Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | A consequência jurídica da infidelidade nas relações afetivas | Freitas, Lilian Alves de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | A constitucionalidade da vacinação compulsória e das restrições aos não vacinados | Oliveira, Bruno Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2021 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios na Lei 14.133/2021 | Martins, Ricardo Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | O crime sexual e sua penalização | Matias, Luely Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Crimes cibernéticos: evolução e perseguição contra privacidade feminina e infantil | Carvalho, Luana Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Crimes cibernéticos: necessidade do aprimoramento da tipificação penal dos crimes cibernéticos | Santana, Gabriel Côvolo | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Dano estético na cirurgia plástica: estética à luz do Código de Defesa do Consumidor | Lacerda Neto, Laurindo | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Defensoria Pública e as políticas alternativas: acesso à justiça no Estado de Goiás | Cardoso, Marcus Vinicius Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres no Brasil | Silva, Danielle Fernanda Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Direito brasileiro e a senciência animal | Silva, Jaime Viana da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Direito como liberdade: uma perspectiva pluralista do direito | Fernandes, Andressa Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Direito de acesso à leitura: garantia ou privilégio? | Silva, Hadassa Hilário Aidar Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | O direito e o autismo: uma análise à luz do princípio da igualdade material | Melo, Mariana Lourenço | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | Os direitos fundamentais à vida e liberdade religiosa: o caso da transfusão de sangue | Lima, Lainy Helly Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |